GNR atenta a quase 14.000 locais em risco de incumprimento de limpeza de terrenos

A GNR identificou 13.949 locais onde possivelmente não vão ser cumpridos até 30 de abril os trabalhos obrigatórios de limpeza para prevenir incêndios, um número superior ao do ano passado.

Em resposta à agência Lusa, a Guarda salientou que, no âmbito da campanha "Floresta Segura 2023", identificou até 09 de abril 13.949 locais em risco de incumprimento da limpeza obrigatória de terrenos com o objetivo de minimizar os riscos de incêndio em zonas prioritárias, que, de acordo com a lei, deve ser feita até 30 de abril.

O número deste ano é superior ao de 2022, ano em que foram identificados 10.989 locais de risco.

No mesmo período deste ano, a Guarda registou 16 autos de contraordenação por queimas e 58 por queimadas de sobrantes não autorizadas, quando no ano passado foram um total de 362 e 123, respetivamente.

Este ano já foram detidas 34 pessoas por incêndio florestal, quando em todo o ano passado foram detidas 72.

A partir de 01 de maio, a Guarda irá iniciar uma fase de fiscalização e passar coimas aos proprietários que não cumprirem, que podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.

Em 2022 foram 4.359 as multas por incumprimento da limpeza dos terrenos passadas pela GNR.

No âmbito da prevenção, a Guarda realizou, desde o início do ano e até 09 de abril, 3.523 ações de sensibilização para medidas de autoproteção e uso correto do fogo pelas comunidades, que alcançaram 64.972 pessoas, quando em todo o ano passado foram realizadas 6.161 ações de sensibilização direcionadas a 79.963 pessoas.

Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.

Em março foi publicada uma lista com 998 freguesias prioritárias, que deverão ter precedência na fiscalização e cumprimento da lei em vigor (em https://dre.pt/dre/detalhe/despacho/3780-2023-210931890).

Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 01 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.

A Guarda destacou que a proteção de pessoas e bens, no âmbito dos incêndios rurais, é uma das suas prioridades estratégicas, com base na prevenção e no reforço de patrulhamento nas áreas florestais.

“Considerando que a maioria das ocorrências de incêndio se deve ao uso negligente do fogo, a GNR recomenda que nas atividades agroflorestais sejam utilizados métodos alternativos à queima de sobrantes de exploração (por exempo estilhaçamento e incorporação no solo) para diminuição do risco de incêndio”, sublinhou.

A Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520), do Serviço da Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR, funciona em permanência para a denúncia de infrações ou esclarecimento de dúvidas.

Lusa