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Região

“Temos que reintroduzir riqueza na floresta para que deixe de ser uma ameaça” (C/ÁUDIO)

13/07/2022 às 16:53
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O primeiro-ministro, António Costa, defendeu hoje que tem de ser reintroduzida riqueza na floresta para que deixe de ser uma ameaça ao país.

“Temos que atacar a causa estrutural, a raiz do problema. Temos que reintroduzir riqueza na floresta para que deixe de ser uma ameaça e passe a ser uma riqueza do país”, afirmou António Costa.

O primeiro-ministro falava em Vila de Rei, no distrito de Castelo Branco, durante uma visita em que se fez acompanhar pela ministra da Justiça e pela coordenadora para a Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado (eBUPi).

“Hoje, o país está a viver um período de risco máximo de incêndio. Infelizmente, muitos bombeiros e a Proteção Civil estão a combater as chamas. É a prioridade hoje, amanhã e nos próximos dias, apagar as chamas. Mas não podemos esquecer que há um problema estrutural atrás dos incêndios”, disse.

António Costa realçou que grande parte da mancha florestal está abandonada, “infelizmente, por híper fragmentação da propriedade que foi perdendo valor económico”

António Costa referiu que o cadastro parou a norte do Tejo, ainda no tempo da ditadura e nunca mais foi feito. E depois deixou a nota de que “ninguém vai pagar mais impostos. O cadastro permite é a cada cidadão saber o que tem.” E o primeiro-ministro foi ainda mais incisivo ao dizer que um cidadão “quiser vender, arrendar, ter apoios à plantação, ver a criação de associações de produtores ou com uma renda de garantia dos ecossistemas” terá de fazer o registo das terras. E concluiu a dizer que “só podemos pagar [o arrendamento de garantia do ecossistema]se soubermos quem são os proprietários dos terrenos.”

O primeiro-ministro indicou depois o primeiro passo dado em 2017 nesta matéria, com o projeto-piloto em dez concelhos, oito dos quais do pinhal interior. “Só com um trabalho na floresta é que vamos reduzir o risco de incêndio.”

Ainda em relação à necessidade de se trabalhar na estrutura da floresta, o líder do governo português sublinhou que “temos de ter condições para que tenha valor, porque com valor cada um cuidará das propriedades como cuida da sua casa. Esta e uma grande riqueza e não pode ser uma grande ameaça sempre que as temperaturas sobem.”

Após repetir os apelos para não se usar fogo ou atividades que signifiquem riscos para a floresta, António Costa indicou que no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) “temos verbas que se destinam aos proprietários” para diversas áreas como o uso das resinas ou uma aposta na biotecnologia, para utilizar as fibras de resíduos florestais para as mais variadas áreas. António Costa vincou ainda que “valorizar a massa florestal é dar rendimento ao proprietário florestal.”

E acrescentou ainda que tanto o PRR como o Fundo Ambiental têm “verbas para o apoio dos ecossistemas para garantir a neutralidade carbónica.”

 

António Costa, primeiro-ministro

Também a ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, que tutela este serviço do BUPi, referiu que é fundamental para o país. E fez questão de notar que “fui com o meu avô ver as marcas dos terrenos. Felizmente que há uma ferramenta que com um telemóvel consegue reunir a georreferenciação das propriedades.” E depois acrescentou que só se conhecermos o território “é que o país pode planear. Nós, Portugal, podemos ter uma visão do que é o nosso território incluído as florestas.”

 

Catarina Sarmento e Castro, ministra da Justiça

A coordenadora do BUPi, Carla Mendonça, explicou que Vila de Rei foi o primeiro município a acolher um destes balcões, de um serviço inovador.

“Há 11 milhões de matrizes que temos de levar para a plataforma. O grande desafio é harmonizar os registos das Finanças com a georreferenciação dos prédios. Estamos a identificar o domínio do Estado, a ocupação e uso dos solos tendo em vista a criação das AIGP (Áreas Integradas da Gestão da Paisagem) que vão originar as OIGP (Operações Integras da Gestão da Paisagem), indicou a responsável pelo Grupo de Missão.

O BUPi está implantado em 140 municípios. 95 mil cidadãos já foram a um balcão identificar a sua propriedade. O serviço tem 790 técnicos registados. De acordo com a coordenadora há registo de 3.100 processos diários e 62 mil processos finalizados em junho.

Há mais de 579 mil matrizes, de um total de 8 milhões, georreferenciadas. Este processo vai permitir criar Número Identificação do Prédio (NIP) para as novas formas de gestão do território. “Queremos começar em 2023 com as AIGP.”

O NIP terá tem um elemento descritivo com georreferenciação e confere certeza e rigor à informação registada. E vai permitir o “acesso e partilha de informação junto de todos os serviços.”

 

Carla Mendonça

Ricardo Aires, presidente da Câmara Municipal de Vila de Rei, indicou que o seu concelho tem o maior número de matrizes registadas na plataforma. De seguida explicou que “fizemos esclarecimento porta a porta, sessões de esclarecimento, mas ainda há muito trabalho a fazer. Houve atrasos em todo o processo por causa da pandemia.”

O autarca de Vila de Rei apelou ao prolongamento do prazo para os registos numa região de minifúndio como a de Vila de Rei. E concluiu a referenciar a necessidade de o cadastro estar feito para poder ser concluído o processo das OIGP. Aguardamos a publicação das áreas técnicas.”

Depois deixou o convite a António Costa “espero que um dia possa vir a Vila de Rei para podermos ter uma conversa sobre tanto que havia para dizer.”

  

Ricardo Aires, presidente CM Vila Rei 

Em agosto de 2017, o Governo criou o Sistema de Informação Cadastral Simplificado e o BUPi – um plano que arrancou com um projeto-piloto aplicável na área territorial de dez municípios, oito dos quais do Pinhal Interior e dois da região norte.

Depois do projeto-piloto, o Governo procurou alargar o sistema de informação cadastral simplificado a todo o território nacional.

“O objetivo foi integrar a informação de planeamento territorial, do registo predial e do cadastro, tendo em vista identificar todos os proprietários. No Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), na componente relativa a florestas, está previsto um investimento de 55 milhões de euros no projeto”, revelou uma fonte do executivo de Vila de Rei.

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