Opinião Comentadores… Impreparados ou Mentirosos? Uma visão sobre a Carreira Docente - por Jorge Costa
Nos diferentes canais de televisão surgem comentadores que falam de tudo como se de tudo soubessem. Sobre a educação e sobre os professores tem-se ouvido tanta asneira e tanta mentira, sobretudo dos opinadores das TV’s, criando “mitos”, contagiando e intoxicando a opinião pública, que importa denunciar e clarificar. Se os enganos dos fazedores de opinião forem sobre outras matérias tão graves como são em relação à educação e aos professores, então podemos concluir que estamos constantemente a ser enganados. Os comentadores, ou não se preparam, fazendo, neste caso, um mau papel, ou faltam à verdade com um propósito difícil de conjeturar.
Muitas das argumentações antiprofessores que discorrem sobre equidade são verdadeiramente enganadoras, porque defendem a consolidação de uma situação de exceção (a não contagem do tempo de serviço no período de congelamento), que é contrária a um estatuto de carreira ainda em vigor. Pois é importante relembrar que, de acordo com a respetiva regulamentação, a recuperação de todo o tempo de serviço já foi assegurada às carreiras gerais da função pública.
O primeiro erro, da maioria dos comentadores, é passar a ideia de que a carreira docente é mais favorável do que as restantes carreiras do estado. Embora o posicionamento na carreira de cada docente seja algo complexo e possa ter várias variáveis, em geral, com as peripécias da alteração de escalões e com o congelamento de carreiras, os professores têm mais do que razões para se queixarem. Vejamos, por exemplo, um docente que tenha iniciado a sua carreira com 23 anos de idade, atualmente com 30 anos de serviço, encontra-se no meio da carreira (5.º escalão), faltando-lhe muitos anos para chegar ao topo da carreira (10.º escalão). Se, por hipótese, a segunda metade da carreira decorrer como a primeira, o docente, atualmente no 5.º escalão, atingirá o topo da carreira aos 60 anos de serviço e mais de 83 anos de idade (se ainda for vivo e se não for obrigado a aposentar-se antes). Se, por hipótese, tudo decorrer nos prazos normais de cada escalão e consiga ultrapassar a transição do 6.º para o 7.º escalão, no caso de não ter de permanecer mais tempo no 6.º escalão devido à norma travão, só vai conseguir chegar ao topo da carreira se se aposentar por volta dos 70 anos.
O segundo erro é a ideia de que a progressão na carreira docente é automática. Todos nós, professores, conhecemos colegas com mais de 20 anos de serviço que ainda se encontram no 2.º e até no 1.º escalão, o que prova que a progressão não é automática. Ainda assim, podemos afirmar que as condições exigidas para a transição de escalão são relativamente simples de conseguir, não obstante requerer tempo de permanência no escalão, horas de formação, horas de formação na dimensão científica e pedagógica, ter no mínimo bom na avaliação do desempenho, avaliação externa no caso dos 2.º para o 3.º escalão e do 4.º para o 5.º escalão. Dito isto, no entanto, existem dois travões na progressão da carreira, um do 4.º para o 5.º escalão e outro do 6.º para o 7.º escalão. Quem não tiver muito bom ou excelente na avaliação do desempenho (havendo quotas que limitam consideravelmente a atribuição destas menções de desempenho), ficará numa lista à espera que, um dia, num ano qualquer, haja vaga para o escalão seguinte.
O terceiro erro é a ideia de que os professores não querem ser avaliados. Apesar da desmotivação que se nota na classe docente, fruto da sucessiva desvalorização da classe pelo poder político e do consequente desrespeito da sociedade, há muitos professores que se superam e que dão o seu melhor, num contexto de problemas sociais difíceis, e que querem ser avaliados e são avaliados. Se nos interrogarmos se a avaliação do desempenho docente poderia ser melhor, responderemos sem ambiguidades: é claro que sim. Todavia, não podemos correr o risco de que a avaliação do desempenho docente seja um fim em si mesmo, em processos excessivamente burocráticos, que ponham em causa o tempo que devem dedicar aos seus alunos e a própria natureza de ser professor. Falta sim, o reconhecimento do mérito e uma discriminação positiva para quem a merece.
No meio do turbilhão estão os diretores e respetivas direções, de quem se tem falado pouco. Ensanduichados entre o poder político, que desvaloriza a classe docente, e as agendas sindicais estão os diretores que tentam, a todo custo, motivar os professores, que se encontram profundamente desiludidos, para uma ética profissional exemplar, na defesa dos direitos dos nossos alunos.
Jorge Costa, professor
