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26 mai 2024
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Abrantes

Ministro da Educação manifesta expectativa de pacificação do setor

10/05/2023 às 20:00
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O ministro da Educação manifestou hoje em Abrantes (Santarém) a expectativa da tutela “na pacificação” do setor, tendo afirmado que o Governo “nunca se furtou à negociação” com os sindicatos e lembrado os avanços alcançados na carreira docente.

“O Governo tem estado a desenvolver um conjunto de medidas e a dar cumprimento ao seu programa”, começou por dizer João Costa, questionado pelos processos negocial e de pacificação dos professores, tendo salientado os objetivos de “combater a precariedade, criar condições para os professores vincularem mais depressa, criar lugares em quadros de escola, e dar mais estabilidade”.

O governante, que falava aos jornalistas em Abrantes, no distrito de Santarém, à margem da inauguração das obras de requalificação de duas escolas, disse ainda que o Governo está “a negociar com os sindicatos uma proposta de acelerador de carreiras” para os professores cujas carreiras ficaram congeladas durante todo o tempo para mitigar o efeito decorrente dessa paragem.

“Aquilo que estamos a fazer é a trabalhar e a encontrar soluções, o Governo nunca se furtou ao diálogo e à negociação (…) e obviamente que aquilo que todos desejamos é que haja uma pacificação do setor, que haja uma compreensão de que estamos a dar os passos possíveis, com responsabilidade e sem comprometer o futuro”, afirmou o ministro.

João Costa lembrou as “perspetivas de progressão” nas carreiras, tendo feito notar que “90% dos professores já progrediram dois escalões desde que as carreiras foram descongeladas”.

Por outro lado, notou, “houve a possibilidade de, nos últimos anos, fazer a devolução de rendimentos a todos os trabalhadores e também aos professores”, tendo o governante observado que, “há muito poucos anos, os professores estiveram sem subsídio de Natal, sem subsídio de férias, e com sobretaxas de IRS”, questões, entretanto, resolvidas.

“Tudo isso foi eliminado e, portanto, continuamos a trabalhar e na expectativa, de facto, de ter essa pacificação”, concluiu.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou, na segunda-feira, o diploma do Governo sobre recrutamento de pessoal docente, que, segundo o ministro da Educação, João Costa, permite a vinculação de mais de 10 mil professores.

De acordo com o novo regime, os professores poderão vincular quando acumularem o equivalente a três anos de serviço, uma alteração que, de acordo com o ministro da tutela, permitirá reduzir para metade a precariedade na profissão docente.

Lusa