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27 nov 2021
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Educação

Duarte Marques: "Em Abrantes o ensino não é gratuito pois são os pais que pagam os funcionários da escola pública"

20/01/2017 às 00:00
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O Grupo Parlamentar do PSD esteve esta quinta-feira representado numa reunião com encarregados de educação do Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes em Abrantes, num dia em que a escola esteve encerrada na sequência de um protesto dos alunos pela "notória" falta de condições. “O PSD já tomou pelo menos 5 iniciativas junto do actual governo para resolver esta situação, entre Perguntas Escritas, intervenções na Comissão de Educação e no debate do OE2017”, afirmam os deputados social-democratas.

Duarte Marques, deputado do PSD na Comissão da Educação da Assembleia da República, esteve presente nesta reunião e discutiu com os representantes dos alunos, professores, assistentes operacionais e encarregados de educação a situação de grande dificuldade em que se encontra a comunidade escolar.

Duarte Marques recorda que "este processo não é novidade para o Ministério da Educação, os Deputados do PSD já por diversas vezes alertaram o Ministro Tiago Brandão Rodrigues para esta situação. Visitámos esta escola três vezes ao longo do último ano e na sequência disso questionámos formalmente o governo que ou não respondeu ou desvalorizou a situação."

"A reposição das 35 horas semanais dinamitou a situação deste agrupamento. Desde logo o diretor do agrupamento avisou, chamou a atenção, protestou mas parece que só os Deputados lhe deram atenção. É inédito uma escola correr o risco de continuar abertas graças ao recurso a funcionários das associações de pais ou a uma bolsa de encarregados de educação desempregados que desempenham as funções de assistentes operacionais", acusa Duarte Marques.

Para o deputado do PSD "é inaceitável que perante a insistência da escola, dos Deputados do PSD e ao que soubemos da própria autarquia, o Ministério da Educação apenas se digne a ouvir o problema após uma greve dos alunos"

Os deputados do PSD exigem “uma resposta urgente e imediata para este agrupamento que funciona atualmente abaixo das condições de segurança exigidas. A responsabilidade do problema e a sua solução é única e exclusivamente do Ministro da Educação e do governo que decidiu aprovar 35 horas semanais sem garantir a necessário compensação e reforço do número de assistentes operacionais”.

Segundo Duarte Marques "em Abrantes, a garantia da gratuitidade da escola pública está colocada em causa quando são os próprios pais que pagam os assistentes operacionais. É tempo da comunidade escolar se unir e fazer ouvir a sua voz junto do Ministério da Educação”.

A situação “de precariedade” deste Agrupamento é "o exemplo perfeito das consequências políticas do atual governo e da falsa propaganda que fazem. Cortam o orçamento desta escola, não dão resposta às necessidades das novas instalações, revertem o horário da função pública e fazem de conta que está tudo bem. Urge que a comunidade escolar, a autarquia e os Deputados se unam para exigir um reforço imediato do quadro de assistentes operacionais do Agrupamento."