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Torres Novas: APA vai averiguar alegadas descargas poluentes para ribeira da Boa Água

12/03/2018 às 00:00
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A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) vai averiguar a alegada ocorrência, no domingo, de escorrências e descargas para a ribeira da Boa Água, no concelho de Torres Novas, na sequência de uma denúncia apresentada por uma empresa.

A informação surge na sequência de um comunicado da Fabrióleo, Fábrica de Óleos Vegetais, em Torres Novas, que afirma ter detetado, na tarde de domingo, “uma descarga ilegal de água suja, com espuma e com um cheiro intenso a dejetos de porco”, e ter recebido “imagens (…) mostrando uma grande quantidade de efluente de pecuária/lixiviados a correrem" de uma pecuária, bem como de “resíduos/lamas/lixiviados a correrem” de uma empresa de compostagem.

Em resposta à Lusa, o gabinete do ministro do Ambiente afirma que a APA recebeu uma denúncia apenas referente à empresa de compostagem, a Componatura, “a qual já havia sido notificada para construção de cobertura dos sedimentos de armazenamento de lamas para valorização agrícola dos solos”, o que cumpriu.

“Depois das chuvadas dos últimos dias, uma equipa da APA vai ao terreno averiguar se houve escorrências para a linha de água. Temos já informação de que pode ter havido um aluimento de solos”, adianta a fonte do Ministério.

A mesma fonte afirma que na informação recebida da Fabrióleo “nada é mencionado sobre 'uma descarga ilegal de água suja, com espuma e com um cheiro intenso a dejetos de porco a ser realizada diretamente para a Ribeira da Boa Água'", que terá acontecido na zona de Gateiras de Santo António, no concelho de Torres Novas, “junto à pecuária Ti António”, como refere o comunicado da empresa enviado à Lusa.

“Ainda assim”, a APA “vai efetuar uma fiscalização durante o dia de hoje, ao conjunto dos locais mencionados”, afirma a fonte.

No comunicado enviado à Lusa, a Fabrióleo diz ter detetado a “descarga ilegal” junto à pecuária e ter comunicado às “entidades competentes”, às quais enviou igualmente “imagens que mostram resíduos/lamas/lixiviados a correrem da empresa Componatura”.

Ouvidos pela Lusa, os proprietários das empresas visadas negam a acusação, tendo a Componatura declarado que, com as fortes chuvadas, houve um aluimento de composto orgânico que estava ao ar livre, “situação que não tem implicações ambientais, por se tratar de um composto para a agricultura”, tendo o incidente sido reportado às entidades competentes, como impõe a lei.

“A questão ambiental não se coloca porque as lamas, para valorização agrícola dos solos, são rececionadas e armazenadas numa zona coberta, onde são tratadas e, depois de estabilizadas, são transferidas”, disse à Lusa Luís João, engenheiro da empresa, responsável pela área de resíduos.

O proprietário da pecuária Ti António disse à Lusa que a acusação feita pela Fabrióleo “é uma calúnia, não tem o mínimo fundamento, e pode pôr em causa o bom nome e o trabalho” desenvolvido pela empresa “ao longo de uma vida”.

António Lopes Gameiro afirmou que as últimas chuvadas fizeram transbordar “uma pequena represa que recebe as águas das ribeiras e de escorrências várias”, que, apesar da “cor de terra e de argila”, é “só água”, nada tendo a ver com a estação de tratamento de águas residuais da pecuária, “que trabalha segundo todas as normas ambientais”.

O comunicado da Fabrióleo surge no momento em que se aguarda a decisão final do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação (IAPMEI) sobre o encerramento da exploração desta unidade industrial tomada na sequência de uma vistoria realizada à empresa no passado dia 23 de janeiro.

Nessa vistoria participaram técnicos do IAPMEI, da APA, da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), da Direção-Geral da Alimentação e Veterinária (DGAV), do Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo, da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, da Câmara Municipal de Torres Novas e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo.

A empresa exerceu o contraditório da decisão de encerramento tomada no início de fevereiro, aguardando-se, terminado o prazo para se pronunciarem todas as “entidades competentes em razão da matéria”, a decisão final do IAPMEI.

O município torrejano e a APA, cujas posições são vinculativas, têm apontado “desconformidades” na localização e impossibilidade de “licenciamento/legalização do estabelecimento industrial existente” por incumprimento das disposições do Plano Diretor Municipal, e, no parecer da Administração da Região Hidrográfica Tejo, não estarem reunidas condições, em matéria de utilização dos recursos hídricos, para continuar a operar.

O proprietário da Fabrióleo tem considerado “injustas, graves e falsas” as acusações de “única poluidora da Ribeira da Boa Água” e alega a existência de “mais de 50 fontes poluentes”, identificadas num estudo elaborado por investigadores do Departamento de Ambiente da Faculdade de Ciências e Tecnologia, da Universidade Nova de Lisboa.

Lusa