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terça,
16 abr 2024
16 abr 2024
Os deputados do Partido Socialista, eleitos pelo círculo eleitoral de Santarém na Assembleia da República, Idália Salvador Serrão, António Gameiro e Hugo Costa, dirigiram esta terça-feira ao Ministro do Ambiente um Requerimento/Pergunta sobre o Rio Tejo. Os deputados querem conhecer os resultados das análises feitas à água nos últimos 30 dias, os locais da recolha das amostras, conclusões e consequências:
"Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República
A poluição no Rio Tejo tem atingido elevados níveis de incidência que não podem deixar indiferentes decisores, dirigentes ou operacionais das instâncias públicas responsáveis pelo acompanhamento das matérias relacionadas com a verificação das condições necessárias à salvaguarda da qualidade da água e à preservação dos ecosistemas.
A regularidade com que, no rio Tejo, são visíveis sinais evidentes de descargas poluentes, exigem respostas mais eficazes, nomeadamente, quanto à identificação objetiva dos componentes poluidores e à determinação inequívoca das entidades poluidoras.
Porque se reveste de absoluta importância uma eficaz recolha de amostras de água do Tejo, nomeadamente nos dias e locais em que são inequivocamente visíveis os sinais de que o rio está poluído, vêm, os deputados eleitos pelo círculo eleitoral de Santarém, nos termos do disposto no no3 do arto 155o e alínea d) do arto 156o da CRP, do no 3 do arto 12o do Estatuto do Deputado e, ainda, do arto 229o do Regimento da Assembleia da República, solicitar, por intermédio de Vexa, ao senhor Ministro do Ambiente, que nos indique, relativamente aos últimos trinta dias:
1. Quais foram os locais de recolha das amostras que atestam a qualidade da água do Tejo?
2. Qual o resultado das análises efetuadas?
3. Que conclusões foram retiradas a partir das amostras recolhidas, nomeadamente, quanto ao estado da água, aos componentes detetados e à correlação estabelecida entre os resultados apurados e eventuais focos de poluição e prevaricadores?"
