Avisos Amarelos e sinalizações por falta de limpeza em terrenos (C/ ÁUDIO)

Foram menos 34 as sinalizações que a Guarda Nacional Republicana (GNR) apresentou este ano, em comparação com 2021, ano em que o número foi de 658 terrenos florestais em infração por falta de limpeza até meados de abril, nos 21 municípios do distrito de Santarém.

Das sinalizações feitas, 15 são por terrenos no concelho de Mação. O presidente da câmara municipal, Vasco Estrela, considera que o facto de muita da vegetação em volta destas casas que não é limpa, se deve “à despovoação” do concelho.

Acredita que tem havido “uma estabilização” e que as pessoas “estão mais sensíveis relativamente a esta matéria” visto que muitas das pessoas fazem a “manutenção do aglomerado à voltas das suas casas”. Vasco Estrela acrescenta que “Mação nunca deixará de ser um concelho sempre a vermelho”.

Sempre que tem a possibilidade, o presidente apresenta campanhas de sensibilização e sente que “aquilo que aconteceu em 2017 deixa essa sensibilidade mais apurada”.

Vasco Estrela

Ao longo do mês, em Abrantes, foram feitas 25 notificações por parte da GNR e mais de 55 por parte da Câmara Municipal. Abrantes conta assim com 80 “notificações de necessidade corretiva relativamente à limpeza dos terrenos”. Manuel Jorge Valamatos, presidente da Câmara de Abrantes acredita que “as pessoas vão reagir a essas notificações resolvendo a situação por si próprias”.

Manuel Jorge Valamatos

Já no Sardoal, foram detetadas 27 sinalizações “com incumprimentos que se espera que os proprietários corrijam”. Destas 27 notificações, cinco são em Alcaravela, 13 em Santiago de Montalegre, sete em Sardoal e duas em Valhascos.

Miguel Borges, presidente da Câmara de Sardoal, acredita que “tem de haver aqui alguma tolerância em relação àquilo que são as condições meteorológicas” e ainda que depende muito de “não haver chuva”. Para Miguel Borges, deixamos de ter “primavera e outono perfeitamente definido”, este “problema ambiental” e “global” faz com que os prazos colocados nem sempre consigam ser cumpridos, porque se “vem uma vaga de calor, as máquinas também não podem entrar no terreno”.

Miguel Borges

No concelho de Vila de Rei, são 26 os terrenos com sinalizações. Segundo o presidente da Câmara, Ricardo Aires, “alguns já fizeram” a limpeza após o aviso feito por parte da Autarquia. Consoante a legislação, este trabalho “é para ontem”, reforça Ricardo Aires, que acredita também que vai “haver consenso”. Dos terrenos dos quais não se conhece o proprietário, o presidente da Câmara adiante que “já estamos a intervir”.

Ricardo Aires

Autarcas descontentes com as cartas de risco de incêndio

A Antena Livre questionou alguns destes autarcas relativamente a este projeto que é a Carta de Perigosidade e Risco de Incêndio Florestal.

As cartas de risco de incêndio surgiram pela iniciativa do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), aprovado a dezembro de 2018.

No entanto, surge um certo descontentamento por parte de alguns dos autarcas com maiores manchas florestais nos seus territórios.

O objetivo deste projeto é fornecer informação relacionada com o grau de risco de incêndio em espaços florestais, assim como a sua localização, como forma de facilitar o planeamento da defesa das florestas contra os incêndios.

“Nós temos um problema de ordenação territorial muito grande”, adianta Miguel Borges. Para o presidente da Câmara de Sardoal, este é um problema que surge “por deixar construir onde se quer”. “Não podemos continuar nestes mesmos erros”. Devem assim surgir, na opinião de Miguel Borges, novas políticas e formas de ver o “nosso território”.

“A carta de risco vai condicionar muitas situações” e “tem de haver aqui um meio termo entre aquilo que é o melhor dos dois mundo”, remata o presidente da Câmara de Sardoal.

Miguel Borges

Passando para Ricardo Aires, presidente da Câmara de Vila de Rei, “o legislador que fez isto não sabe o que é viver dentro de um concelho do pinhal”. Sente que esta carta pode vir a ser um problema para estes concelhos a nível económico, pois “passeios pedestres” vão deixar de poder haver e isto é a “economia” destes locais. Ao colocarem estes concelhos “a vermelho”, que já estão “economicamente reduzidos” e “onde o nosso poder de compra desce cada vez mais”, os trabalhadores da madeira, por exemplo, também não vão poder “trabalhar”.

“Esta carta de risco, não sei se não veio acabar economicamente com estes concelhos todos”, acrescenta Ricardo Aires.

O presidente mostra o seu descontentamento quando refere que não “foram aos locais” e que “tem de se ouvir” a opinião “dos autarcas”. Algo que, afirma, “não foi feito”.

Ricardo Aires

Texto: Maria Francisca Carvalho