Sindicato dos motoristas de matérias perigosas desconvoca greve

O Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) anunciou hoje que decidiu desconvocar a greve que iniciou na segunda-feira, dia 12.

Na moção aprovada durante um plenário os motoristas decidiram ainda mandatar a direção do sindicato para “caso a Antram demonstre uma postura intransigente”, na reunião agendada para terça-feira, tomar medidas como “a convocação de greves ás horas extraordinárias, fins de semana e feriados”, até que os interesses dos motoristas sejam efetivamente assegurados.

A decisão de desconvocar a greve foi anunciada pelo presidente do SNMMP, Francisco São Bento, no final de um plenário de trabalhadores do sindicato, que decorreu esta tarde em Aveiras de Cima e que durou cerca de três horas.

A paralisação, que começou na segunda-feira, dia 12, foi inicialmente convocada pelo SNMMP e pelo Sindicato Independente dos Motoristas (SIMM), mas este último desconvocou o protesto na quinta-feira à noite, após um encontro com a Antram sob mediação do Governo.

CRONOLOGIA DOS 7 DIAS DE GREVE:

12 de agosto:

- Motoristas iniciam à meia-noite uma greve por tempo indeterminado.

- O SNMMP diz que a greve se vai prolongar até que a Antram apresente uma "proposta razoável” e reitera que só serão cumpridas oito horas de trabalho diário.

- O SNMMP acusa a Antram de ter subornado os primeiros motoristas que saíram de Aveiras de Cima para iniciarem funções.

- A GNR faz escolta dos primeiros motoristas de matérias perigosas que saíram de Aveiras de Cima, Lisboa.

- Advogado do SNMMP diz que os motoristas de matérias perigosas vão deixar de cumprir os serviços mínimos.

- A Antram rejeita ter subornado motoristas de matérias perigosas para ‘furarem’ a greve.

- O primeiro-ministro, António Costa, destaca que a greve está a decorrer com normalidade, estando a ser cumpridos os serviços mínimos, e descarta a necessidade de decretar a requisição civil.

- A Associação dos Profissionais da Guarda acusa o primeiro-ministro de desrespeitar a dignidade dos profissionais que servem a GNR e rejeita que se instrumentalizem estes trabalhadores para reduzir o impacto da greve dos motoristas.

- A Antram acusa os sindicatos de não estarem a cumprir os serviços mínimos e pede uma requisição civil “urgente”.

- O primeiro-ministro afirma que o cumprimento dos serviços mínimos mudou "da manhã para tarde" e anuncia a convocação de um Conselho de Ministros eletrónico para avaliar a necessidade da requisição civil.

- O Presidente da República sublinha a importância de serem salvaguardados os “direitos fundamentais, a segurança e a normalidade constitucional”, numa nota publicada no final da reunião com o primeiro-ministro, na qual foi abordada a greve dos motoristas.

- O Governo decreta a requisição civil dos motoristas em greve, alegando incumprimento dos serviços mínimos.

- A Antram diz que a requisição civil é "socialmente responsável" e recusa que os transportadores tenham extremado posições.

- O assessor jurídico do sindicato dos motoristas de matérias perigosas diz que os trabalhadores viram com “tristeza” a requisição civil decretada e vinca que o Governo está a “colocar à margem” os motoristas.

- PCP considera que a decisão do Governo de decretar a requisição civil dos motoristas em greve “introduz limitações no direito à greve”, acusando os promotores do protesto de permitirem que tal aconteça.

- É publicada uma portaria do Governo que estabelece que os militares das Forças Armadas podem substituir "parcial ou totalmente" os motoristas em greve e a sua intervenção abrange operações de carga e descarga de veículos-cisterna de combustíveis líquidos, GPL e gás natural.

13 de agosto:

- O porta-voz do sindicato que representa os motoristas de mercadoria geral diz que a decisão do Governo de decretar uma requisição civil se baseou em informação distorcida e garantiu que os trabalhadores cumpriram os serviços mínimos.

- O advogado do sindicato de motoristas de matérias perigosas, Pardal Henriques, considera uma “vergonha nacional” e “um ataque violentíssimo à lei da greve” o Governo substituir motoristas que já cumpriram oito horas diárias de trabalho por militares.

- O volume de combustíveis nos postos da rede de emergência situava-se, às 08:00, entre os 35 e os 45%, mas havia locais em sete distritos com menos de um terço do ‘stock’ total.

- O PS considera que o Governo agiu “com proporcionalidade” ao decretar a requisição civil dos motoristas em greve apenas nos setores e regiões em que “se constata” necessidade de garantir os serviços mínimos.

- A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, defende que a requisição civil dos motoristas em greve "a pedido das entidades empregadoras é um erro" e limita o direito à greve.

- A Associação dos Profissionais da GNR acusa o Governo de gerir "de forma irresponsável” a greve dos motoristas, colocando os guardas a trabalhar 27 horas seguidas, um “contexto extraordinariamente perigoso”, pedindo o fim da requisição da GNR.

- O líder da Aliança, Pedro Santana Lopes, acusa o Governo de estar a "extremar posições" com os sindicatos de motoristas, apelando ao Governo para não ameaçar os trabalhadores e defendendo a criação de condições para um acordo.

- O ministro do Ambiente diz que o segundo dia de greve dos motoristas decorreu “sem sobressaltos”, com os serviços mínimos a serem “genericamente cumpridos” e a requisição civil "cumprida a rigor".

- O ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, afirma que 14 trabalhadores não cumpriram a requisição civil.

- O porta-voz do SNMMP diz que se registaram três situações de troca de combustível em descargas feitas por militares das Forças Armadas e da GNR.

- A Antram “lamenta profundamente” que 14 motoristas tenham incumprido a requisição civil e espera que “não se repita”.

14 de agosto:

- Ministério do Ambiente diz que a Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) não tem conhecimento de casos de troca de combustível alegadamente efetuada por elementos das Forças Armadas ou de segurança.

- O Ministério da Defesa Nacional afirma que é falso ter havido três situações de trocas de combustível em descargas feitas em Sesimbra, Peniche e Nazaré por militares das Forças Armadas.

- O ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social desafia os motoristas em greve e a Antram a voltarem à mesa de negociações.

- O porta-voz dos motoristas de matérias perigosas afirma que os trabalhadores não vão cumprir serviços mínimos nem a requisição civil, em solidariedade para com os colegas que foram notificados por não terem trabalhado na terça-feira.

- O porta-voz da Antram considera que o apelo lançado pelo sindicato dos motoristas de matérias perigosas para que ninguém trabalhe vai prejudicar gravemente a economia.

- O dirigente do partido Pessoas-Animais-Natureza André Silva deseja a mesma “firmeza” do Governo nos objetivos de descarbonização da economia como o executivo está a demonstrar para minimizar os efeitos da greve dos motoristas de camiões de matérias perigosas.

- A GNR e a PSP asseguraram, na segunda e terça-feira, o transporte de combustível em 28 camiões-cisterna no âmbito da situação de alerta declarada pelo Governo devido à greve dos motoristas de matérias perigosas.

- O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, afirma que um eventual incumprimento dos serviços mínimos pelos motoristas de matérias perigosas obrigará o Governo a decretar a requisição civil nas regiões onde ainda não o fez.

- O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, diz que nenhum dos seis motoristas que deviam ter feito transportes para o aeroporto de Faro compareceu ao trabalho, sendo um incumprimento “inequívoco” da requisição civil.

- O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, diz que existem 197 postos sem qualquer combustível no espaço rural, mas nenhum deles pertence à Rede de Emergência de Postos de Abastecimento (REPA).

- O porta-voz do SNMMP, Pedro Pardal Henriques, desafia a Antram para uma reunião, na quinta-feira, às 15:00, na Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), em Lisboa.

- O Ministério do Trabalho afirma hoje que a DGERT está "naturalmente disponível" para acolher uma eventual reunião na quinta-feira entre os sindicatos dos motoristas e a associação patronal Antram.

- Pelo menos dois motoristas foram detidos pela GNR em casa por se recusarem a trabalhar, informou Pedro Pardal Henriques.

- O PSD aconselha o Governo a apostar todos os recursos "no restabelecimento das negociações" em relação à greve dos motoristas, inclusivamente a suspender a requisição civil desde que as outras partes abandonem as suas "posições irredutíveis".

- O Ministério do Ambiente e da Transição Energética afirma que não é "necessária” a “revisão dos termos da requisição civil em vigor", já que os serviços mínimos foram "genericamente cumpridos" até às 19:00.

- A GNR esclarece que nenhum motorista em greve está detido e que quatro trabalhadores se apresentaram “voluntariamente” para cumprir o serviço, depois de terem sido notificados de que, não comparecerem no local de trabalho, constituía crime de desobediência.

- A Antram recusa o desafio do SNMMP para uma reunião na quinta-feira, alegando que não pode negociar com “a espada na cabeça”.

- A Antram e a Fectrans, federação de sindicatos que não convocou a greve, assinam um acordo relativo ao contrato coletivo de trabalho numa reunião no Ministério das Infraestruturas e da Habitação, em Lisboa.

- O primeiro-ministro, António Costa, saúda o acordo alcançado entre a Antram e a Fectrans, afirmando que “imperou o bom senso e o diálogo”, e deseja que seja um “exemplo seguido por outros”.

15 de agosto:

- A Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (ANAREC) afirma-se preocupada com o aumento dos custos e quebra de receitas dos seus associados devido à greve.

- A Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) afirma que o abastecimento dos postos de combustível e dos aeroportos está a processar-se com regularidade no país, estando a ser cumpridos os serviços mínimos legalmente estabelecidos.

- O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, garante que a situação de distribuição de combustível está "na normalidade", devendo os serviços mínimos ser ultrapassados hoje.

- O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, diz que o partido está “solidário” com os motoristas, mas advertiu que a paralisação por tempo indeterminado em curso no setor pode contribuir para “limitar direito à greve”.

- O SNMMP pede a mediação do Governo para chegar a um entendimento que permita terminar a greve.

- O secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, anuncia que o Governo vai nomear um mediador para tentar terminar o conflito entre a Antram e o SNMMP.

- A Antram diz que, se os sindicatos desconvocarem a greve, podem reunir-se já na sexta-feira, respondendo assim ao pedido de mediação feito pelo sindicato dos motoristas de matérias perigosas.

- O secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, anuncia que o processo de mediação é inviável. “O processo de mediação só avança quando tem viabilidade" e "depende da vontade das partes", afirmou o governante, em conferência de imprensa, em Lisboa.

- SIMM anuncia que vai desconvocar a greve.

- O primeiro-ministro, António Costa, saúda o SIMM e a Antram por este ter desconvocado a greve e, assim, iniciar as negociações com a associação patronal.

- O porta-voz da Antram apela ao SNMMP que desconvoque a greve e volte às negociações, seguindo o exemplo do SIMM.

- O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, dá os parabéns SIMM pela desconvocação da greve, apelando ao SNMMP que faça o mesmo e se junte às negociações.

16 de agosto:

- O presidente do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas, Francisco São Bento, diz que a greve vai continuar “como até agora”, apesar de o sindicato de motoristas de mercadorias gerais ter desconvocado o protesto.

- As restrições ao abastecimento de aviões no aeroporto de Lisboa, em vigor desde segunda-feira, 12 de agosto, são levantadas.

- Governo anuncia que a GNR e a PSP asseguraram, entre 12 e 16 de agosto, o transporte de combustível em 127 camiões-cisterna no âmbito da situação de alerta declarada pelo Governo devido à greve.

- O diretor-geral da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição garante que o setor não sofreu perturbações devido à greve, mas alerta que a manutenção da paralisação vai afetar toda a economia.

- Governo reduz o número de postos da Rede de Emergência de Postos de Abastecimento (REPA) exclusiva para metade, de 52 para 26, anunciou o ministro do Ambiente.

- Governo anuncia que a GNR notificou 12 motoristas que não estavam a cumprir a requisição civil, mas, após a notificação, começaram a trabalhar.

- O SNMMP admite suspender a greve a partir do início de uma reunião "a ser convocada pelo Governo", até domingo, dia 18, data de um plenário dos trabalhadores.

- A associação de revendedores de combustíveis regista “com agrado” a redução do número de postos da REPA exclusivos (para veículos prioritários), mas apela à sua extinção, “ainda que temporária”, tendo em conta a capacidade dos não exclusivos.

- O Ministério Público diz que está a analisar as afirmações de Pedro Pardal Henriques, porta-voz do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas sobre o não cumprimento dos serviços mínimos e da requisição civil, decretados no âmbito da greve.

- A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, defendeu hoje que a associação que representa as empresas transportadoras deve negociar sem pré-condições com o SNMMP.

- Governo anuncia que a requisição civil foi cumprida e os serviços mínimos “superados” no quinto dia da greve dos motoristas de matérias perigosas.

- O presidente do PSD acusou hoje o Governo de ter “montado um circo mediático” em torno da greve dos motoristas e apelou ao executivo para que seja um “árbitro a sério” nas negociações.

- O primeiro-ministro deseja que as reuniões para terminar com a greve dos motoristas sejam "coroadas de sucesso" para que o problema seja ultrapassado antes do fim de semana, sublinhando que "o país não parou".

- Um grupo de cidadãos apelou hoje ao Governo para que faça cessar a "requisição civil e a requisição militar efetivamente em curso" na greve dos motoristas, por considerar ser “um ataque frontal ao direito à greve”.

17 de agosto:

- O PS rejeita as críticas dos líderes de PSD e BE sobre a atuação do Governo na greve dos motoristas, acusando Rui Rio e Catarina Martins de "profunda demagogia e irresponsabilidade", e de terem apenas preocupações eleitorais.

- O primeiro-ministro garante que o Governo está disponível para adotar todas as medidas para que o país não pare, caso seja prolongada a greve dos motoristas de matérias perigosas.

- O porta-voz do Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas diz que a Antram rejeita uma proposta negociada ao longo de 10 horas com o ministro das Infraestruturas, pelo que a greve se vai manter.

- A Antram considera que a proposta que o SNMMP apresentou ao Governo é “incomportável para as empresas” e discriminatória para os associados dos outros sindicatos do setor.

- O ministro das Infraestruturas diz que persiste o desacordo entre a Antram e o sindicato dos motoristas de matérias perigosas, após ter estado reunido durante cerca de 10 horas com os representantes sindicais.

- Governo anuncia que, desde o início da greve, a GNR e a PSP asseguraram o transporte de combustível em 131 veículos pesados.

- O presidente da Confederação dos Agricultores alerta para possíveis falências e perdas de colheitas caso a greve dos motoristas de matérias perigosas se mantenha, admitindo que o setor só estava preparado para resistir 3 a 5 dias.

- O ministro do Ambiente garante que os serviços mínimos decretados para a greve dos motoristas de matérias perigosas já foram ultrapassados hoje e não se registou qualquer incumprimento da requisição civil.

- A associação das empresas de transportes de mercadorias (Antram) disponibilizou-se hoje para integrar um processo de mediação junto da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho.

- O Ministro do Ambiente e Transição Energética afirma ter a “forte expectativa” de que “venha a ser celebrado rapidamente” o acordo entre patrões e o sindicato de motoristas de matérias perigosas, “para que a greve possa acabar”.

- Ao sexto dia de paralisação, o piquete de greve em Aveiras de Cima não ultrapassa a meia dúzia de motoristas que acusam cansaço e a desilusão pela falta de acordo que solucione o conflito com o patronato.

- O presidente do PSD, Rui Rio, defende que o Governo deve “deixar de ser o elefante na sala que parte tudo” e ter “habilidade e inteligência” para ajudar a resolver a greve dos motoristas.

- O porta-voz do sindicato de motoristas de matérias perigosas diz ver com agrado a disponibilidade da associação das empresas para integrar um processo de mediação, mas ressalvou ser necessário que a base de entendimento já debatida seja aceite.

- O SNMMP apela à Antram para aceitar a proposta de compromisso que o Governo articulou com aquela força sindical, abrindo “caminho para a paz duradoura”, antes da reunião plenária no domingo.

- O porta-voz do sindicato de motoristas de matérias perigosas, Pedro Pardal Henriques, admite recorrer à justiça para “responsabilizar todos aqueles que violaram as leis” na greve.

- Ministério do Ambiente e Transição Energética anuncia que a requisição civil foi cumprida e os serviços mínimos “superados”, com o último balanço a demonstrar "uma crescente normalidade da situação".

18 de agosto:

- O ministro do Ambiente volta a apelar para o fim da greve.

- O Governo diz que irá realizar-se uma reunião na terça-feira entre o sindicato dos motoristas de matérias perigosas e a associação patronal, caso o plenário da estrutura sindical desconvoque a greve.

- O PSD questiona o Governo sobre o emprego de militares das Forças Armadas “em substituição de grevistas” na distribuição de combustíveis, no âmbito da greve.

- O Ministério do Ambiente e da Transição Energética indica que os ‘stocks’ de gasóleo e gasolina “mantêm-se estáveis e elevados”, apesar de ser altura de mudança de quinzena, em que há um aumento significativo do consumo.

- O SNMMP anuncia que decidiu desconvocar a greve.