Sem transferências sociais quase 4,4 milhões de pessoas em Portugal seriam pobres

Quase 4,4 milhões de pessoas em Portugal seriam pobres se não houvesse transferências sociais, revela hoje o Instituto Nacional de Estatísticas baseando-se em dados de 2022, ano em que a taxa de risco de pobreza aumentou para 17%.

Os dados constam do mais recente Inquérito às Condições de Vida e Rendimentos (ICOR), realizado em 2023, mas relativo aos rendimentos de 2022, e dão conta de um aumento da taxa de risco de pobreza de 0,6 pontos percentuais (p.p.) em comparação com 2021, o que significa mais 81 mil pessoas.

De acordo com o INE, “o contributo das transferências sociais para a redução da pobreza foi de 4,2 p.p. em 2022”.

“Considerando apenas os rendimentos do trabalho, de capital e transferências privadas, 41,8% da população residente em Portugal estaria em risco de pobreza em 2022”, o equivalente a 4.365.675 pessoas, refere o instituto.

Segundo o INE, os rendimentos provenientes de pensões de reforma e sobrevivência fizeram com que o risco de pobreza baixasse em 20,6 p.p., “resultando assim, numa taxa de risco de pobreza após pensões e antes de transferências sociais de 21,2%”.

“As transferências sociais, relacionadas com a doença e incapacidade, família, desemprego e inclusão social contribuíram para uma redução adicional do risco de pobreza de 4,2 p.p.”, ou seja, dos 21,2% após pensões, para 17% após transferências sociais.

No entanto, “este contributo [é] inferior ao registado nos anos anteriores”.

Por outro lado, aumentou para 25,6% (+ 3,9 p.p.) a taxa de intensidade da pobreza, referente à insuficiência de recursos por parte da população pobre.

De acordo com o INE, a sociedade tornou-se mais desigual em 2022, já que aumentaram os três principais indicadores de desigualdade na distribuição dos rendimentos, desde logo o coeficiente de Gini, que tem em conta toda a distribuição de rendimentos e reflete as diferenças de rendimentos entre todos os grupos populacionais e que subiu para 33,7%, mais 1,7 p.p. do que em 2021.

O instituo de estatística refere também que quase 5% da população estava numa situação de privação material severa, um valor que tem vindo a diminuir nos últimos cinco anos.

O INE explica que o conceito de privação material e social para a monitorização da pobreza e exclusão social vem com a estratégia Europa 2030 e que estes indicadores se baseiam “num conjunto de treze itens relacionados com as necessidades sociais e económicas e de bens duráveis das famílias”.

Enquanto os indicadores relativos à privação material estão focados na família e nas dificuldades económico-financeiras, os indicadores de privação material e social acrescentam aspetos relacionados com o bem-estar do indivíduo, com o lazer e a interação social.

É considerado que uma pessoa vive numa situação de privação material e social severa quando não consegue ter acesso a pelo menos sete dos treze itens devido a dificuldades económicas. A informação relativa a estes itens foi recolhida de abril a julho de 2023.

Segundo o INE, aumentou a proporção de pessoas que vivem em agregados sem capacidade financeira para substituir mobiliário usado (de 36,3% para 39,8% em 2023), que vivem em agregados sem capacidade para pagar uma semana de férias por ano fora de casa (38,9% em 2023) ou não conseguem pagar uma despesa inesperada próxima do valor mensal da linha da pobreza (551 euros), sem recorrer a um empréstimo (30,5% em 2023).

Aumentou igualmente a proporção de pessoas (20,8% em 2023) que vivem em agregados que não conseguem manter a casa aquecida e que não podem encontrar-se com familiares ou amigos para uma bebida ou refeição, pelo menos uma vez por mês (7,7% em 2023).

Lusa