Programas de Apoio disponíveis para criar dinâmica e riqueza no território

A TAGUS – Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior, tal como a as outras associações de desenvolvimento, têm um conjunto de incentivos e programas de apoio prestes a iniciar no início do próximo ano.

Em entrevista, Conceição Pereira, técnica coordenadora da TAGUS, começou por referir que “os apoios surgem por via do FEADER, do FEDER e do Fundo Social Europeu”.

Na linha do FEADER, que é a linha da agricultura, através do PDR 2020, são seis ações onde é possível receber candidaturas:

“Os Pequenos Investimentos nas Explorações Agrícolas, investimentos até 40 mil euros na área da agricultura e a taxa de comparticipação é de 50%. Houve agora, recentemente, uma alteração que permite aos agricultores inscreverem-se hoje e candidatarem-se logo, portanto não é preciso estarem inscritos há mais de um ano”, referiu a responsável.

A Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas é uma nova linha de apoio e “permite apoiar projetos já com alguma dimensão. Estamos a falar da transformação de produtos agrícolas, de produção primária, nomeadamente as adegas, as salsicharias, a produção de enchidos, as compotas, etc. São investimentos que vão até 200 mil euros e a taxa de comparticipação é até 45%”, explicou Conceição Pereira, dando conta que “para este tipo de apoio, falamos de pessoas que queiram expandir a sua atividade. Alguns pequenos produtores que já existem, que transformam e que têm a sua pequena indústria, e que se podem modernizar e expandir. Apostar em novas linhas de comercialização, na rotulagem, etc, são todos bons investimentos elegíveis no âmbito desta ação”.

A terceira linha de apoio, a Diversificação de Atividade de Exploração “como o nome diz para quem tem uma exploração agrícola e quer diversificá-la. Neste ponto, é muito fácil pensarmos no turismo, na animação turística, nas atividades radicais, etc. Tem sido uma linha que no anterior quadro comunitário, no PRODER, teve efetivamente grande significância. Temos bons projetos resultantes do PRODER, temos explorações agrícolas que abriram o seu turismo rural e neste momento muito nos alegra ver no nosso território vários projetos espalhados pelos três concelhos”, fez notar a responsável.

Dentro das linhas de apoio, ainda existem mais três ações: Cadeias Curtas e Mercados Locais; Promoção de Produtos de Qualidades Locais e Renovação de Aldeias.

“As Cadeias Curtas e Mercados Locais é uma boa oportunidade, porque existem muitos mercados e intensifica o comércio de proximidade que a UE e o Estado Português tanto procuram – um comércio de intermediários, um comércio que fortifique a relação produtor/consumidor. Esta linha permite arranjar os mercados locais, sejam as juntas ou as câmaras. Permite que um conjunto de produtores se organizem e passem a adquirir as suas bancas e a comercializar, como é o caso dos cabazes Prove.

 A linha permite a apoiar produtores que não se precisam de candidatar individualmente, mas sim em parceria”, explicou Conceição.

A Promoção de Produtos de Qualidades Locais, “é uma linha de apoio que vamos abrir pela primeira vez”, aludiu a responsável e o objetivo é “ apoiar o desenvolvimento de estratégias comerciais e de promoção, que permitam incentivar o consumo de produtos abrangidos por regimes de qualidade”.

A Renovação de Aldeias “é a última ação no âmbito do PDR 2020 e não abrange duas freguesias devido ao facto de estarem dentro do perímetro urbano, a União de Freguesias de Abrantes e Alferrarede e o Rossio ao Sul do Tejo, todas as outras da nossa área de abrangência são elegíveis. Quer associações, quer a própria Junta de Freguesia podem-se candidatar a esta linha de ação e ela permite arranjar, remodelar, revitalizar património, e sobretudo património integrado em rotas. O património pode ser fontanários que estejam degradados entre outros equipamentos que estejam ao usufruto da comunidade”, reforçou a técnica coordenadora.

Por último, Conceição Pereira fez referência ao SI2E que surge do FEDER e do Fundo Social.

“É uma linha nova de apoio que estamos a gerir e esta linha é claramente para todo o pequeno comércio, pequena indústria e para empresários em nome individual ou para sociedades que queiram exercer a sua atividade, seja como empreendedores ou para contratar postos de trabalho”, referiu.

A técnica coordenadora avançou que o SI2E impõe a obrigatoriedade ao beneficiário de “criar um posto de trabalho. Esta linha de ação está aberta até dia 29 de dezembro e permite que pequenos investimentos seja de maquinaria, seja renovação de imóveis, construção de sites ou estudos de marketing sejam realizados, são elegíveis e podem-se candidatar”.

“Esta linha permite e dá oportunidade ao pequeno comércio, também da cidade de Abrantes, a um apoio a fundo perdido e a uma diversidade grande de investidores que criam dinâmica e riqueza no território”, acrescentou a responsável, lembrando que “ a taxa de comparticipação varia entre os 50% e os 60% e o valor máximo é de 100 mil euros de investimento FEDER”. A partir dos “100 aos 150 mil euros o apoio está sob alçada da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo”.

Joana Margarida Carvalho