Programa de apoio a aldeias com 11 candidaturas para Monchique e Pinhal Interior

Um programa do Fundo Ambiental de apoio às aldeias localizadas em territórios florestais recebeu 11 candidaturas para Monchique e para o Pinhal Interior, que depois de selecionadas vão receber apoios até 50 mil euros, foi hoje anunciado.

De acordo com uma nota do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, o prazo de apresentação de candidaturas ao "Condomínio de Aldeia" terminou em 07 de agosto, sendo agora os projetos avaliados, representando um “investimento total de 503 mil euros, para um financiamento máximo disponível no Fundo Ambiental de 400 mil euros”.

Segundo o Ministério, os projetos selecionados serão beneficiários de apoios até 50 mil euros, com uma taxa de financiamento de 100% (incidindo sobre o total das despesas elegíveis).

O programa do Fundo Ambiental foi dirigido aos municípios, comunidades intermunicipais e associações de desenvolvimento local de territórios afetos ao Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras de Monchique e Silves ou integrados no Programa de Revitalização do Pinhal Interior.

De acordo com a tutela, o objetivo do programa é “promover a reconversão de áreas de matos e floresta em redor dos aglomerados populacionais”, maximizando a defesa contra incêndios rurais, “protegendo pessoas e bens”.

Segundo a mesma nota, os projetos contribuem para o fornecimento de serviços prestados pelos ecossistemas e para o fomento da biodiversidade.

Os proprietários são ainda incentivados a assumir a “gestão rural ou, na falta desta, a limpeza dos terrenos em redor dos aglomerados”, concretamente nas faixas de gestão de combustível aprovadas no âmbito dos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios.

O Fundo Ambiental foi criado em 2016 e tem por finalidade apoiar políticas ambientais para a prossecução dos objetivos do desenvolvimento sustentável, contribuindo para o cumprimento dos objetivos e compromissos nacionais e internacionais, designadamente os relativos às alterações climáticas, aos recursos hídricos, aos resíduos e à conservação da natureza e da biodiversidade.

Lusa