Gronelândia tem projeto de Constituição para eventual independência

Uma comissão da Gronelândia apresentou sexta-feira um projeto inédito de Constituição, no qual as autoridades do território autónomo do Ártico dinamarquês poderão basear os seus planos de independência.

Após quatro anos de trabalho no maior secretismo, o documento, redigido em gronelandês, e composto por 49 parágrafos, foi apresentado ao parlamento local da Gronelândia, o Inatsisartut, onde deverá agora ser discutido.

O texto não se pronuncia taxativamente sobre alguns pontos, entre os quais a justiça e o acesso a um passaporte gronelandês, adiantaram os meios de comunicação locais.

O documento também não faz qualquer referência à monarquia, embora se coloque a questão de saber se a rainha ou o rei da Dinamarca continuarão a ser chefes de Estado.

"Para já, esta é uma questão essencialmente gronelandesa. Só diz respeito à Dinamarca depois de a Gronelândia o ter discutido e em função do que os políticos decidirem", disse à AFP Ulrik Pram Gad, investigador do Instituto Dinamarquês de Estudos Internacionais e especialista nas relações entre a Dinamarca e a Gronelândia.

A segunda maior ilha do mundo, depois da Austrália, é autónoma desde 1979 e situa-se no Oceano Ártico a cerca de 2.500 quilómetros da potência tutelar, à qual deve ainda um quarto do seu PIB anual, sob a forma de subvenções.

A Gronelândia, com uma população de cerca de 55.000 habitantes num enorme território de quase 2,2 milhões de quilómetros quadrados, tem a sua própria bandeira, língua, cultura, instituições e um primeiro-ministro.

Juntamente com a Dinamarca continental e as Ilhas Faroé, forma a "Comunidade do Reino" da Dinamarca, mas não faz parte da União Europeia desde 1985.

Desde 2009, apenas a moeda, a justiça e os assuntos externos e de segurança estão sob a autoridade da Dinamarca.

A lei da autonomia estipula que qualquer decisão sobre a independência é tomada pelo povo gronelandês, que inicia então as negociações entre Copenhaga e o governo de Nuuk.

O acordo resultante, concluído com o consentimento dos parlamentos dinamarquês e gronelandês, deve então ser adotado por referendo na Gronelândia.

A intenção do Presidente dos Estados Unidos em 2018, Donald Trump, de comprar a Gronelândia causou um incidente diplomático e um protesto.

Apesar de ter desistido da ideia de comprar a Gronelândia, Washington está a ganhar influência na posição geográfica estratégica da Gronelândia.

Lusa