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18 jul 2024
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Agricultura

Governo está a trabalhar para mitigar prejuízos causados pelos javalis

8/07/2024 às 15:19
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O Governo está a trabalhar numa “alteração cirúrgica” para intensificar o controlo de densidade do javali, que provoca prejuízos na agricultura, anunciou hoje o secretário de Estado das Florestas que ouviu também preocupações com ataques de lobos.

Prejuízos causados pelos javalis e lobos, limpeza da floresta, burocracia, atrasos em pagamentos de projetos e corte na área baldia para pastoreio foram preocupações realçadas hoje, em Vila Pouca Aguiar, por participantes no encontro "Falar de Floresta".

“Estamos a apontar caminho para o controlo de densidades do javali, que é uma preocupação deste território e sobretudo do Norte e Centro do país, afirmou o secretário de Estado, Rui Ladeira, que participou na iniciativa promovida pelos deputados do PSD eleitos pelo distrito de Vila Real, Alberto Machado e Amílcar Almeida.

O governante especificou que o Governo vai fazer “uma alteração cirúrgica” de um artigo do decreto-lei que regulamenta a caça para desburocratizar, simplificar e permitir que “as organizações e os caçadores possam ter uma intervenção mais ativa no controlo das densidades" e "procurar diminuir esta problemática”.

Em Trás-os-Montes têm sido crescentes as queixas de agricultores para os prejuízos causados pelo javali nas suas produções agrícolas.

Em causa está o artigo 88 do decreto-lei e esta alteração, segundo o governante, visa que possa haver controlo de densidade do javali durante todo o ano.

Para esta alteração, o Governo está a auscultar organizações e autarquias e, se a resposta for favorável, a medida será operacionalizada de imediato.

Porque só esta medida “não resolve tudo”, Rui Ladeira disse que a lei da caça vai ser revisitada em outras questões e salientou ainda a necessidade de o país valorizar a carne de caça maior, como, por exemplo, a de javali.

No encontro, ouviram-se ainda queixas relativamente aos pagamentos de indemnizações por ataques de lobos aos rebanhos e aos requisitos que é preciso cumprir para ter direito ao pagamento de indemnização, nomeadamente cães de gado ou vedações. A comunicação do ataque passou também a ser feita ‘online’.

“Há aqui medidas como o lobo que diretamente não dependem da Secretaria de Estado das Florestas, mas que recebi boa nota e naturalmente têm impacto no território, porque quando falamos de floresta estamos a falar de agricultura, estamos a falar de pastoreio, estamos a falar de gestão do território e da coesão territorial”, respondeu Rui Ladeira, referindo que esta é uma tutela do Ministério do Ambiente.

Por sua vez, a diretora regional do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) do Norte, Sandra Sarmento, referiu que “cerca de 90%” dos casos de ataques comunicado são pagos, admitindo atrasos nos pagamentos, uma questão que está a ser regularizada.

Sobre o corte da área baldia para pastoreio que tem preocupado os produtores, Rui Ladeira disse que estão a ser dados passos e que acredita que haverá “novidades positivas” sobre este tema, que está sobre a alçada do ministro da Agricultura.

Neste território, a agricultura e a floresta representam um forte contributo para a economia local, sendo que no Alto Tâmega está localizada uma das maiores manchas de pinheiro-bravo da Europa”, e os incêndios representam também uma preocupação.

Rui Ladeira reforçou o anúncio já feito pelo Governo para os sapadores florestais, salientando que se pretende dar previsibilidade ao setor e, por isso, os contratos vão passar a ter quatro anos.

Defendeu ainda que é preciso criar mais riqueza na floresta.

“Porque só assim, com produtividade e economia é que nós conseguimos ter menos incêndios e ter outro foco neste setor. Porque não podemos ir sempre pela via de que é preciso limpar, obrigar, exigir, impor, como tem acontecido ao longo destes anos em que tem havido este posicionamento de exigência perante o produtor, as organizações, as autarquias, só a penalização”, afirmou.

Lusa