Sociedade Associações Ambientalistas apelam para a proteção e defesa dos ativistas ambientais (C/ÁUDIO)

1/10/2020 às 00:00

Partilhar nas redes sociais:

Associações Ambientalistas apelam para a proteção e defesa dos ativistas ambientais (C/ÁUDIO)

Foto de arquivo

As principais associações ambientalistas e movimentos de cidadania de defesa do ambiente decidiram entregar aos decisores políticos uma declaração no qual solicitam que seja tomada uma iniciativa legislativa para a proteção dos ativistas ambientais. A Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente e o movimento proTejo contam com um total de 26 organizações que já subscreveram ao “Manifesto Em Defesa dos Ativistas Ambientais”.

A subscrição em questão recorre para a “produção de legislação que defenda os ativistas ambientais de processo sem fundamento que visam a sua intimidação, instaurados por agentes que foram denunciados por más práticas ambientais”, que visam “fundamental para que a justiça realize uma apreciação preliminar da malquerença desses processos evitando o seu arrastamento por longos períodos com graves danos morais e materiais para os ativistas ambientais envolvidos”.

No manifesto as associações e movimentos de cidadania recordam que em Portugal houve ambientalistas que foram processados por empresas apontadas como responsáveis por atentados ao ambiente.

Nesse sentido, as organizações ambientalistas e movimentos cívicos manifestam-se no sentido de que os denunciantes de crimes ambientais, sejam organizações, associações ou simples cidadãos, ainda que sem relação profissional com as entidades denunciadas, venham a ser protegidos pela legislação que transpuser para ordenamento jurídico nacional a Diretiva (UE) 2019/1937 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2019.