Assembleia Municipal de Vila de Rei nomeia Equipa para Igualdade na Vida Local

Foi aprovada em Assembleia Municipal de Vila de Rei a Equipa para a Igualdade na Vida Local, no âmbito do Protocolo de Cooperação para a Igualdade de Género e Não Discriminação celebrado entre a Câmara Municipal de Vila de Rei e a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), validado pela secretária de Estado Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro.

Recorde-se que os novos protocolos de cooperação para Igualdade e Não Discriminação preveem a designação de dois/duas conselheiros/as para a igualdade, um externo e um interno, bem como a criação de uma Equipa para a Igualdade na Vida Local, de até quatro elementos, um deles presidente de Junta de Freguesia. O Protocolo de Cooperação pretende executar, monitorizar e avaliar a implementação de medidas e ações que concorram, ao nível do município, para a territorialização da Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação – Portugal Mais Igual (ENIND).

A proposta única em cima da mesa foi do PSD, que propôs a nomeação Carla Sarmento, Diogo Santos, Fátima Tavares e o presidente da Junta de Freguesia de Vila de Rei, Sérgio Francisco.

Em votação secreta, a proposta do PSD foi aprovada por maioria, com 14 votos a favor e 3 votos contra.

Em comunicado, o município de Vila de Rei informa que “no âmbito do desenvolvimento da sua Política Social estratégica o Município de Vila de Rei, tem vindo a reforçar medidas preventivas, de intervenção e de implementação no Concelho de Vila de Rei, de modo a garantir os interesses dos seus munícipes para a Igualdade de Género entre Homens e Mulheres e à Não-Discriminação, e Não Violência”.

Na altura da assinatura do protocolo, o presidente do município de Vila de Rei, Ricardo Aires, afirmou que “a promoção da igualdade entre homens e mulheres (…) é uma tarefa fundamental do Estado, onde as autarquias desempenham um papel relevante, através da implementação de medidas no âmbito da cidadania, igualdade de género, combate a todas as formas de violência, bem como o tráfico e escravidão de seres humanos”.

Momento de assinatura do Protocolo de Cooperação para a Igualdade de Género e Não Discriminação entre a CIG e o presidente do município de Vila de Rei

Ainda na Assembleia Municipal de Vila de Rei, foi nomeado, com 16 votos a favor e 1 contra, o deputado social-democrata Hélder Antunes como representante da Comissão Municipal de Trânsito.

Texto: Ana Rita Cristóvão