Assembleia de freguesia unânime. Junta de Freguesia vai acolher posto dos CTT (c/Áudio)

No passado dia 17 de agosto, teve lugar uma Assembleia de Freguesia Extraordinária, em Tramagal, solicitada pelo presidente da Junta de Freguesia, António José Carvalho, onde o ponto, único, a tratar era a situação do encerramento do ponto CTT na vila do Tramagal, o qual funcionava na sede da Associação Humanitária de Dadores de Sangue.
Neste sentido, foi feita uma proposta por parte da Junta de Freguesia, nesta Assembleia, para dar solução a este assunto, a qual no final foi debatida e aprovada com 9 votos a favor. OU seja, foi aprovada por unanimidade.

A intervenção inicial do presidente da Junta de Freguesia de Tramagal, começou com a explicação do acontecido: “No dia 10 de agosto, de manhã, a Junta de Freguesia foi informada que os nossos correios foram encerrados. De imediato, dentro do possível, juntei-me à junta de Freguesia. Quando eu cheguei os correios estavam formalmente encerrados por ordem dos CTT com o abalo da ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações). Primeiro questionei ao senhor dos CTT que estava presente, se não havia possibilidade de protelar o encerramento ou até mesmo provisoriamente fazermos alguma coisa que evitasse que o posto dos CTT fosse encerrado, e não havia mesmo hipóteses de reverter esta situação. Estava consumada a decisão na relação entre os CTT e a Associação Humanitária de Dadores de Sangue que era até ao dia 10 a entidade que prestava os serviços aos correios da freguesia ao abrigo de um contrato”.

Foi explicado, também pelo presidente, que o motivo pelo qual foi encerrado este ponto foi o incumprimento do acordo contratualmente definido: “Na véspera, os correios tinham feito uma auditoria, uma inspeção, e detetaram situações que de acordo com aquilo que está contratualmente definido não estava rigorosamente a ser cumpridos. Não se tratou de nenhuma situação que nós pudéssemos especular de extremamente grave, não foi isso, foram pequenas coisas que estavam em incumprimento naquele dia. A Associação Humanitária de Doadores de Sangue fará um comunicado à população após a reunião da sua direção e depois informará, se o entender, os pormenores. Compreendo que eu não estou aqui habilitado para vos comunicar os pormenores disto, mas gostava de dar esta nota de que não há incumprimentos graves”. Desta forma a Junta procurou uma solução junto ao responsável pelos CTT, mas foi-lhe comunicado (ao presidente da Junta) as condições “físicas, materiais e contratuais ao pormenor” necessárias para o funcionamento de um ponto CTT: “É um processo que exige preparação, que exige a criação das condições físicas para o funcionamento, exige formação a pessoas para poderem operar o serviço e exige documentação. Já falei com o senhor mais algumas vezes ao telefone e vamos ver se nós conseguirmos ao meio do mês de setembro voltamos a ter serviço de correios em Tramagal... Alertando logo que a reinstalação de um ponto CTT demora sempre no mínimo um mês”.

Assim, a Junta fez uma reunião onde a solução que foi encontrada foi “que a Junta de Freguesia viesse a ser o local onde os serviços dos CTT passarem a ser prestados”, mas com condições semelhantes àquilo que era na Associação. O plano a realizar ante esta situação esta “relativamente estipulada, já num protocolo entre a ANAF (Associação Nacional de Freguesias) e os CTT, os quais, têm um conjunto de regras para o funcionamento, assim como, condições contratuais que se irão estabelecer entre a Junta de Freguesia e os CTT”, explicou António José Carvalho.

António José Carvalho, presidente JF Tramagal

Desta forma, existe um protocolo a seguir, assim como um conjunto de regras ao nível de segurança, entre outras, que devem ser cumpridas pela Junta para passar a acolher o posto dos CTT, como, por exemplo, fácil acesso para as pessoas com condições especiais e mobilidade reduzida, para solucionar isto, uma das propostas por parte da junta é reestruturar o espaço e a entrada ao local para assim ter melhor acesso para todas estas pessoas. Também, se tocou no tema orçamental, onde se informou que “tudo o que é software, equipamentos e decoração vai ser responsabilidade dos CTT”, assim como o pago de uma mensalidade pelo espaço mais uma percentagem sobre as operações de 5%, neste sentido a Junta vai ter que cobrir alguns gastos como a água e a luz.

Neste novo serviço, os CTT vão passar a trabalhar médio turno, isto é, das 9h até às 12h30. Para isto, vai ser preciso contratar pessoal, que inicialmente vão ter que receber uma formação para desenvolver este serviço.

Jade Garcia