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Saúde

Saúde/Médio Tejo: Deputados do PSD questionam Ministro sobre a contratação de médicos

3/05/2017 às 00:00
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Os deputados do PSD eleitos por Santarém, Duarte Marques, Nuno Serra e Teresa Leal Coelho questionaram ontem o Ministro da Saúde sobre os problemas com a contratação de médicos para os concelhos da região do Médio Tejo, em particular o Sardoal.

“A zona do Médio Tejo tem passado por grandes dificuldades na fixação de médicos ao nível dos cuidados de saúde primários, apesar do grande esforço do ACES Médio Tejo, bem como do esforço do anterior como do atual governo, no sentido de criar incentivos para o regresso à catividade de médicos reformados ou através de um novo modelo contratos de prestação de serviços”, escreveram os responsáveis.

“Apesar de todo este empenho, que reconhecemos, no início deste ano questionámos o governo acerca dos atrasos nos pagamentos aos médicos contratados através do programa "bata Branca" que prestavam cuidados de saúde no concelho de Abrantes, programa este que consiste em estabelecer contratos de prestação de serviços, contratos de avença, diretamente com os médicos e não através de empresas de trabalho temporário. Esses atrasos levaram à suspensão de consultas de pelo menos um desses profissionais tal como o próprio Ministério da Saúde reconheceu em resposta que nos foi enviada”, pode ler-se.

No entanto, e segundo os deputados do PSD eleitos por Santarém “continua por proferir o despacho genérico que permite às ARS recrutar no corrente ano médicos através do mesmo programa, o referido "bata branca", que estão disponíveis e sinalizados para iniciar funções em vários concelhos do Médio Tejo, mas principalmente no Sardoal. Esses médicos só não iniciaram ainda funções porque estamos já em maio de 2017 e falta um respetivo despacho de autorização do Governo para o corrente ano. Este atraso estará a colocar em causa a prestação de cuidados de saúde primários em muito outros concelhos do país, pois este programa de contratação de médicos através de contratos de avença direta com o respetivo profissional é flexível, eficaz e permite à administração da saúde escolher os melhores e mais motivados profissionais, o que nem sempre acontece quando subcontratados através de empresas, resolvendo problemas concretos nos concelhos com maior dificuldade”.

Duarte Marques, Nuno Serra e Teresa Leal Coelho chamaram ainda a atenção “para a urgência que existe na autorização dos contratos com médicos aposentados que já se disponibilizaram para prestar um significativo número de horas no concelho do Sardoal e cuja atividade ainda não se iniciou por falta de autorização do Ministério da Saúde. Segundo a autarquia local, os médicos já deram o seu acordo, os respetivos pedidos de autorização foram submetidos pela administração da saúde, faltando apenas a respetiva autorização da tutela”.

Os Deputados deixaram assim ao Ministro da tutela as seguintes perguntas:

“1 - Para quando está previsto o despacho genérico que permite a contratação de médicos de cuidados de saúde primários através de contratos de prestação de serviços estabelecidos diretamente com os profissionais no ano de 2017, tal como feito em 2016?

2 - Qual a justificação do Ministério da Saúde para estarmos praticamente a meio do ano e ainda não ter sido proferido o despacho referido na questão acima? Como avalia o Ministério da Saúde a eficácia e qualidade deste novo modelo?

3 - Para quando está previsto o despacho de autorização da contratação de médicos aposentados pelo ACES Médio Tejo para prestarem cuidados de saúde primários no centro de saúde do Sardoal?”