Projeto Bata Branca coloca médico uma vez por semana. Consultas começam a 18 de agosto (c/áudio)

O problema remota ao outono do ano passado e quase um ano depois podem ter solução já a partir da próxima semana. Mouriscas perdeu o médico de família tendo a população sido apanhada de surpresa a 22 de novembro de 2022 com a aposentação de António Proa. Até aqui tudo normal. A anormalidade veio a seguir quando o Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo não substituiu o clínico.

Ainda houve uma médica a fazer umas horas por semanas na freguesia, mas por outras alterações no contexto regional a mesma acabou por passar a assumir o Centro de Saúde de Sardoal passando os utentes de Mouriscas, na grande maioria idosos, a ter de recorrer às consultas de recurso do Centro de Saúde de Abrantes.

Depois, ao longo do ano, foram muitas as movimentações políticas e sociais em torno da falta de médicos, tendo havido pelo meio um abaixo-assinado, uma petição pública, posições públicas da CDU, como força de oposição na Assembleia de Freguesia de Mouriscas. Houve mesmo um clínico, cardiologista, aposentado e a viver na freguesia a oferecer-se para, pelo menos, garantir a passagem de receituário, mas uma oferta que viria a esbarrar nas regras do ACES do Médio Tejo e que deixou a população com um sentimento de falta de compreensão como é que o Estado não tendo médicos podia recusar esta oferta.

Já este ano, em junho o vereador do ALTERNATIVAcom, Vasco Damas, havia questionado o presidente da Câmara de Abrantes sobre a situação de Mouriscas e sobre esta “oferta recusada”.

Na altura Manuel Jorge Valamatos tinha referido haver em cima da mesa uma solução que passaria pelo “projeto Bata Branca” e que poderia começar em setembro.

ALTERNATIVAcom perguntou e a resposta é que o projeto começa dia 18 de agosto

Na reunião do executivo municipal desta terça-feira, dia 8 de agosto, o vereador Vasco Damas voltou a levar o assunto para o período antes da ordem do dia. Vasco Damas referiu que o presidente tinha anunciado, recentemente, “que a extensão de saúde de Mouriscas contaria, a partir de setembro, com dois clínicos no âmbito do Projeto Bata Branca. Acontece que no passado dia 1 de agosto a extensão de Mouriscas não abriu.” O vereador indicou ainda que foi afixado um papel na porta a dar conta do encerramento sem indicar a data de reabertura.

E depois a pergunta direta: “Pode o senhor presidente do executivo municipal confirmar que até setembro a extensão de saúde de Mouriscas contará, como prometido, com dois médicos contratados no âmbito do Projeto Bata Branca?”

Na resposta, Manuel Jorge Valamatos, indicou que a autarquia está num trabalho “intenso” para reparar as fragilidades que existem em Mouriscas e noutras localidades. E indicou que Mouriscas terá no dia 18 de agosto o início de funções de um médico.

E depois acrescentou “estamos a trabalhar com outros médicos no âmbito do Projeto Bata Branca e de outros programas à procura de médicos para Rio de Moinhos e outras localidades.”

Manuel Jorge Valamatos vincou que toda a responsabilidade de contratação de clínicos é do Ministério da Saúde, mas que o Município vai fazer o pagamento de uma parte dos pagamentos aos médicos. “Não tiremos o Ministério deste processo.”

Vincando que “também pomos dinheiro público neste processo, fazendo o reforço do pagamento. Mas vamos continuar a pressionar o Ministério para arranjar uma solução.”

Aos jornalistas o presidente da Câmara de Abrantes fez questão de frisar que a falta de médicos é um problema do país e é um problema do Médio Tejo. “Todos conhecemos esta problemática (...) queremos que Ministério da Saúde continue com esta temática”, explicou o autarca que indicou que “estamos a ter, pela primeira vez, este projeto no concelho. Já conseguimos assinar um acordo com a ACATIM que faz esta articulação entre nós (Município), o Ministério da Saúde (ARSLVT) e os médicos.”

E depois Manuel Jorge Valamatos confirmou que “já conseguimos contratar um médico com um número de horas (8) para já, para o momento. E temos a esperança de poder contratar um outro médico ainda nesta articulação com a ACATIM para a resposta a Mouriscas.”

E depois confirmou que este médico vai começar a trabalhar no dia 18 com um conjunto de horas, podendo depois haver um reforço do número de horas.

Manuel Jorge Valamatos indicou ainda que este programa vai ter de ser replicado para outros locais do concelho, em articulação com as Instituições Particulares de Solidariedade Social.

Manuel Jorge Valamatos, presidente CM Abrantes

Mas o autarca indicou ainda que há outros programas no âmbito do Ministério da Saúde na contratação de médicos já aposentados “com os quais estamos a trabalhar, para conseguir que alguns médicos possam retomar funções” no concelho. E acrescentou estar a negociar com cinco clínicos a possibilidade de poderem voltar a fazer consultas médicas.

“Esperamos que num programa ou noutro consigamos responder às necessidades da nossa comunidade”, concluiu Manuel Jorge Valamatos.

O que é o “Projeto Bata Branca”

O “Projeto Bata Branca” é uma solução de recurso que conta com o envolvimento direto da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) e da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), que através de um acordo de cooperação com a União das Misericórdias Portuguesas (UMP), ou outra Instituição particular de solidariedade social (IPSS), disponibiliza uma comparticipação no valor de 27 €/hora para que médicos possam estar disponíveis para a prestação de consultas nos serviços de Cuidados de Saúde primários.

Por sua vez, a UMP ou a IPSS em causa, estabelece parcerias com uma instituição local registada na ERS – Entidade Reguladora da Saúde – para poder dar sequência à implementação do projeto enquanto entidade gestora, em parceria com a Câmara Municipal respetiva, a quem caberá a restante comparticipação aos médicos.

No caso de Mouriscas, a Antena Livre sabe que o processo passa pelo acordo com a Associação Comunitária de Apoio à Terceira Idade de Mouriscas, ACATIM, que através de protocolo irá receber do Município de Abrantes uma comparticipação financeira para o pagamento ao médico ou médicos. As consultas serão realizadas no pólo de saúde das Mouriscas com a colaboração direta da Assistente Administrativa do Aces do Médio Tejo.

O protocolo prevê o financiamento na contratação de médicos até um limite de 60 horas semanais.