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21 fev 2024
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Promotores de Santarém acusam CTI de não seguir recomendações para UE

25/01/2024 às 12:33
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Os promotores do aeroporto de Santarém acusaram hoje a comissão técnica independente (CTI) de não seguir as recomendações para a União Europeia sobre áreas de influência de um aeroporto e reiteraram que a análise favoreceu Alcochete e Vendas Novas.

Em conferência de imprensa, em Lisboa, para apresentar o teor da pronúncia relativa ao relatório preliminar da Comissão Técnica Independente sobre as Opções Estratégicas Aeroportuárias para a Região de Lisboa, que será entregue na sexta-feira, o porta-voz do consórcio Magellan 500, Carlos Brazão, apontou que a comissão fez uma análise “não conforme com as recomendações da Comissão Europeia para a União Europeia” no que diz respeito às áreas de influência de um aeroporto.

“Isto é muito grave, em nossa opinião”, apontou o responsável, referindo que aquela análise teve implicações transversais a toda a análise estratégica, desde a população servida pelas diferentes soluções em estudo, o impacto económico, ou o financiamento.

“Não vou fazer exercícios sobre qual foi a motivação para toda a análise parecer apontar para Alcochete e, mais recentemente, para Vendas Novas, mas o exemplo mais gritante é a definição das zonas de influência”, realçou Carlos Brazão, recusando-se a fazer “processos de intenções” sobre a CTI.

Os promotores do aeroporto de Santarém destacaram que na análise ao risco de incêndio, a CTI usou um raio de 25 quilómetros (km) para concluir que aquela localização apresentava riscos neste critério, porém, no caso de Alcochete, considerou apenas o perímetro do aeroporto para contabilizar os sobreiros existem naquela área, lembrando que se trata de uma espécie protegida.

Carlos Brazão apontou também o favorecimento de Alcochete e Vendas Novas no que diz respeito às infraestruturas de acesso, pela sua desorçamentação, assumindo as que estão projetadas como já existentes e, por isso, omitidas dos cálculos dos custos.

Relativamente às questões de navegação aérea apontadas pela CTI para justificar a classificação de Santarém como um projeto inviável, devido à proximidade à base aérea de Monte Real, Carlos Brazão considerou que a comissão técnica fez uma “interpretação abusiva” do relatório da NAV que aponta para este problema.

Carlos Brazão

Os promotores garantiram que é uma questão solucionável e que apenas se levantaria numa fase de expansão do aeroporto e que vão “afinar a solução de navegação aérea” para ter em conta esta mesma solução.

Quanto à hipótese de avançarem na mesma com o projeto, ainda que a uma escala regional, caso o Governo avance com outra localização, Carlos Brazão afirmou que “a construção de um aeroporto não é uma coisa que se possa fazer sem os ventos favoráveis das entidades públicas”.

“Realisticamente, vamos ter de fazer a nossa pronúncia, vamos esperar que desta vez seja considerada, ao contrário do que aconteceu antes, e vamos esperar que o nosso projeto esteja qualificado de acordo com os seus reais benefícios e potencial”, apontou o responsável, acrescentando que vão aguardar pelo próximo Governo para “ter um diálogo construtivo” para que “Santarém seja solução no futuro”.

A CTI responsável pela avaliação estratégica ambiental para o aumento da capacidade aeroportuária da região de Lisboa apresentou, em 05 de dezembro, o relatório preliminar, que servirá de base para a decisão do Governo sobre o novo aeroporto.

A comissão considerou que, das nove opções em estudo, Alcochete é a que apresenta mais vantagem, com uma primeira fase em modelo dual com o Aeroporto Humberto Delgado, passando depois para uma infraestrutura única na margem sul do rio Tejo.

Foi também considerada viável a opção de Vendas Novas, nos mesmos moldes, isto é, primeiro em modelo dual, passando depois para aeroporto único.

O relatório preliminar encontra-se em consulta pública até sexta-feira.

Lusa