Ministra compromete-se a eliminar burocracia em projetos para servir crianças

A ministra da Solidariedade, Ana Mendes Godinho, comprometeu-se hoje a eliminar toda a burocracia em projetos para servir crianças, numa sessão de entrega de 153 contratos para criar mais lugares em creches.

“Este orgulho coletivo é garantir que isto, rapidamente, chegue ao terreno. Para isto, é preciso simplificarmos todos os processos que não acrescentam valor e, portanto, têm aqui o meu compromisso de eliminar toda a burocracia que não acrescenta valor, para que estes projetos aconteçam e estejam a serviço das crianças”, afirmou a governante.

Ana Mendes Godinho discursava em Fátima (Santarém), na sessão de entrega de 153 contratos com instituições do setor social e municípios, para criação de mais de 5.300 novas vagas em creche, num total de 8.337 lugares a intervencionar, no âmbito da requalificação e alargamento da rede de equipamentos sociais do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Segundo o ministério, “a criação destes novos lugares na área da infância representa um investimento total superior a 72 milhões de euros”, sendo que 24,7 milhões de euros são financiados pelo PRR.

“Hoje estamos aqui a assinar 8.300 lugares de creche em Portugal. Se somarmos ao que já tínhamos aprovado pelo PRR e Pares [Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais], significa que estamos a aumentar à capacidade de resposta 15 mil lugares”, declarou a governante, que tem as pastas do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

A ministra adiantou que, com o trabalho que tem sido feito com o secretário de Estado do Planeamento e a ministra da Presidência, se está a procurar aumentar, também, o reforço do PRR, para se alcançar “mais 25 mil lugares acrescentados à rede”.

Dirigindo-se às dezenas de representantes de instituições, Ana Mendes Godinho disse que todos sabem “a exigência que é montar projetos, candidaturas em tempos tão exigentes de resposta à emergência”, elogiando aqueles que, “em tempos de profunda dificuldade, resolveram ir mais longe e ir à luta”.

“Hoje estamos aqui graças a 153 instituições que não baixaram os braços”, realçou ainda.

A ministra anunciou que os projetos aprovados no âmbito do Pares e que “iniciem a obra até outubro têm um reforço de 20%” e que está a ser tentado o reforço para as creches PRR, declarando-se convicta de que se conseguirá “mobilizar mais impossíveis”, para que tal suceda nos próximos tempos.

Aos jornalistas, Ana Mendes Godinho adiantou que neste momento há 58 mil crianças abrangidas pela creche gratuita, tendo sido alargada “a possibilidade de acordos com creches privadas sempre que não haja capacidade de resposta por parte do setor social”.

“Temos cerca de 120 mil lugares de creche no país, 100 mil são da rede social e solidária, 20 mil são da rede privada”, explicou, reconhecendo que não chega, daí o “investimento estrutural com o PRR a ser mobilizado para este investimento” nas crianças.

O Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal, a designada “bazuca”, tem o valor de 16,6 mil milhões de euros - 13,9 mil milhões de euros em subvenções e 2,7 mil milhões de euros em empréstimos.

Lusa