Enfermeiros anunciam acordo com CHMT e desconvocam greve de dois dias

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) anunciou hoje ter alcançado um acordo com a administração do Centro Hospitalar Médio Tejo (CHMT) para as reivindicações apresentadas, tendo desconvocado a greve agendada para os dias 02 e 03 de novembro.

“Este processo [reivindicativo], que culminou com a marcação de uma greve para 02 e 03 de novembro, no Centro Hospitalar Médio Tejo, que acaba de ser desconvocada por nós”, depois de terem sido assumidos os “maiores compromissos” por parte da administração do CHMT às reivindicações dos enfermeiros, disse hoje à Lusa, ao início da tarde, Helena Jorge, porta-voz do SEP do distrito de Santarém.

A greve dos enfermeiros do CHMT, que agrega as unidades hospitalares de Abrantes, Tomar e Torres Novas, todas no distrito de Santarém, foi anunciada a 16 de outubro tendo por base reivindicativa o “reforço de recursos humanos nas urgências hospitalares” e a “contagem do tempo de serviço” de 123 profissionais, as duas medidas a que o SEP queria resposta imediata.

“Nós estamos sempre dispostos a cancelar uma greve desde que haja compromissos da outra parte. Ontem fomos contactados pelo Conselho de Administração (CA), e houve um assumir por escrito de alguns dos compromissos muito importantes para os enfermeiros” pelo que, indicou, a greve foi suspensa.

Em declarações à Lusa, Casimiro Ramos, presidente do Conselho de Administração (CA) do CHMT, confirmou o acordo que suspende a greve anunciada, tendo reconhecido razão às pretensões dos enfermeiros e manifestado a sua satisfação pelo cancelamento do protesto.

“Reivindicavam, e com razão”, afirmou o gestor, tendo dado conta que o parecer jurídico solicitado para a contagem do tempo de serviço “chegou ontem” e que o mesmo “dá a possibilidade ao CHMT para que seja feito esse reconhecimento, que é de todo o direito”.

Em nota informativa, o SEP refere que “as inúmeras ações de luta desenvolvidas e a greve decretada para 02 e 03 de novembro obrigaram a administração a assumir compromissos”, tendo indicado os pontos em que assenta o acordo, expresso em “ofício enviado pela administração, hoje, dia 01” de novembro.

O CA do CHMT assume a “contagem de pontos entre 2004 e 2014” e, “finalmente, a resolução do problema da contabilização de apenas um ponto a enfermeiros por suposta ausência de avaliação”, e que estaria a afetar 123 profissionais.

“A administração assumiu que (...) irá atribuir 1,5 pontos aos enfermeiros que anteriormente mantiveram um ponto e processamento dos respetivos retroativos com efeitos a 01 de janeiro de 2022 e pagamento conjuntamente com o vencimento do mês de novembro”, indica o SEP.

Por outro lado, foi assinalada a “eventual mudança de posição remuneratória a 01 de janeiro de 2023 por utilização de pontos inerentes à avaliação do desempenho referente ao biénio 2021/2022”, com “apuramento dos pontos” relativos ao mesmo período e “processamento dos respetivos retroativos, com efeitos a janeiro de 2023, conjuntamente com o vencimento do mês de dezembro de 2023”.

Outro ponto, segundo o SEP, é a “análise” do “posicionamento remuneratório decorrente do recrutamento de enfermeiros para a categoria de enfermeiro especialista”, uma questão “nacional”, a par da contratação de enfermeiros.

“A administração irá manter os enfermeiros com contratos a termo e promover os necessários contratos de substituição e continuará a desenvolver os melhores esforços para que seja autorizada a contração destes enfermeiros para o quadro de pessoal da Instituição”, pode ler-se no compromisso assumido e que levou à suspensão da greve.

Tendo assegurado que os enfermeiros vão estar “atentos” ao cumprimento dos compromissos, Helena Jorge afirmou que “vale a pena lutar” e congratulou-se com o resultado obtido.

“Reconhecemos que houve de ambas as partes tentativa de diálogo e de resolução do problema e, perante estes objetivos, desconvocamos a greve e congratulamo-nos que as coisas assim tenham sido”, concluiu.

Lusa