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18 jun 2024
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Energia

Alcanena aprova moção de rejeição a Linha de Muito Alta Tensão

3/04/2024 às 20:50
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A Câmara de Alcanena aprovou uma moção de rejeição do traçado de uma Linha de Muito Alta Tensão (LMAT), que prevê atravessar cinco das sete freguesias do concelho, situação “inaceitável”, disse o presidente do município.

“O que está aqui em causa é um estudo que a ser alvo de um processo de consulta pública, de uma nova linha de muito alta tensão que liga, na realidade, Rio Maior a Lavos e que, no nosso caso, atravessa e rasga o concelho de Alcanena (Santarém), passa em quase todas as nossas freguesias, em alguns casos situações muito pouco cuidadosas do ponto de vista de pontos de apoio e que nós, depois de estudarmos o assunto, já percebemos que o estudo devia ter no mínimo três alternativas... aparentemente isto é um bocadinho à chinesa, passa por aqui e ponto final, o que é inaceitável”, disse hoje à Lusa Rui Anastácio, presidente do município.

O projeto da Rede Elétrica Nacional (REN) apresenta uma extensão de cerca de 72 quilómetros (Km), sendo que o traçado proposto “faz um atravessamento quase integral do concelho de Alcanena, numa extensão de cerca de 20 Km”, indicou a Assembleia Municipal de Alcanena, num comunicado onde dá conta da aprovação, a 27 de março, de uma moção de rejeição de um documento que está em consulta pública até quarta-feira, 03 de abril.

Segundo a mesma nota, “o Estudo de Impacte Ambiental deveria ter avaliado outras opções de traçado, tendo por base critérios objetivos de sustentabilidade, o que não foi realizado”.

Nesse sentido, defende, “a opção de utilizar linhas existentes promovendo a sua duplicação afigura-se como uma estratégia importante para minimizar interferências com as pessoas, o património natural e o património cultural”, dando conta que “Isso não foi considerado neste caso, pois poder-se-ia reforçar as linhas que fazem a ligação Rio Maior – Pego e Pego – Batalha”.

A Assembleia Municipal, “sustentando a posição apresentada pelo executivo, "rejeita veementemente a concretização do projeto Linha Lavos – Rio Maior”, pode ler-se na nota informativa, tendo concluído que “não estão reunidas as condições para aceitar o traçado proposto, com grande impacte” no concelho, posição secundada por Rui Anastácio.

“Impõe-se um determinado traçado, sem sequer se estudarem as alternativas, isto é absolutamente inaceitável num estado de direito”, disse à Lusa o autarca, tendo declarado que o documento “já teve perto de 500 participações" na fase de consulta pública, "o que é revelador da indignação que este modus operandi por parte da REN está a suscitar”.

Os fatores que justificam esta tomada de posição assentam, entre outros, “na interferência com os valores naturais e da biodiversidade” e em “áreas urbanas e agrícolas”, a par do “aumento da intrusão visual e alteração da paisagem” e do “atravessamento de áreas com património cultural”, com “afetação dos recursos hídricos” no município.

“A nossa abordagem é esta: em primeiro lugar, se há necessidade de linha, então ela deve ser avaliada e devem ser definidas várias alternativas. Mas aqui a questão é que não há necessidade desta nova linha, ou seja, é possível reforçar linhas que já existem. Nós já o demonstrámos até do ponto de vista técnico, portanto, não há necessidade desta linha”, disse Anastácio, tendo indicado ir hoje mesmo pedir uma reunião à nova ministra do Ambiente.

“Eu tenho estado também com conversas periódicas com o meu colega da Batalha, que tem o mesmo problema, e temos uma posição que está consensualizada entre nós. Aliás, ainda no dia de hoje iremos pedir uma audiência à senhora Ministra do Ambiente (...) no sentido de evitar mais esta nova linha, com os constrangimentos que ela implica para os territórios”, vincou.

“Fomos confrontados com um traçado que é único, sem alternativas e que nós não aceitamos, e a palavra de ordem é: a linha não passará no concelho de Alcanena e tenho a certeza que esta posição é partilhada também pela população do concelho da Batalha”, concluiu.

Lusa