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Entrevista: “Estamos a colher aquilo que semeámos” - Fernando Freire

7/01/2021 às 12:14
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Fernando Freire cumpre o seu segundo mandato como presidente da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha. Nos últimos anos o concelho tem aumentado a população e visto instalar-se novas empresas. Fomos tentar perceber a receita deste sucesso.

Em 2020, cancelaram-se eventos, viveram-se outros de forma diferente... como sente o pulso à população barquinhense?
A primeira questão é que houve uma atitude de ponderação e de bom senso por parte das populações que, em tempo, perceberam todo o complexo da própria pandemia. Devido também à questão cultural e provavelmente também face ao tecido que temos em termos de dados do INE, com qualificações acima da média. Os últimos dados de 2018 mostram que temos muita gente ligada ao setor empresarial do Estado e também ao setor empresarial do Estado indireto, com 42%, ou seja, muito perto de metade da nossa população está neste naipe. E isso significa que é gente que lê e que são pessoas informadas e isso também leva a que a atitude perante uma pandemia e perante os alertas, seja uma atitude mais consistente e mais atenta. Eu acho que é aí que está a mensagem, porque não é fácil. Fomos o primeiro concelho a ter um surto de Covid num lar ilegal, que eu desconhecia. Atacámos logo e mais nenhuma situação se veio a verificar noutras instituições. Isso tem a ver com a atitude dos dirigentes e dos próprios trabalhadores que fizeram o chamado espelho nas áreas das IPSS. Houve muita gente, e eu sei que é verdade, a dormir nos estabelecimentos de ERPIS, no sentido de não vir a contaminar os seus utentes. Mais do que um sistema voluntário, é uma questão cultural e de mentalidades.

Em quanto vai o investimento do Município nos apoios aos efeitos da pandemia?
Não tenho a mínima ideia e é uma questão que vamos apurar na consolidação das contas que vamos fazer em março e abril. A nossa frente de combate está vocacionada, em primeira instância, para os serviços municipais de Proteção Civil, com o rosto visível da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Nova da Barquinha, pois são eles que fazem todo o acompanhamento quer dos internados, quer das visitas aos hospitais, quer das mortes... Posso dizer que comprámos testes e que estamos a testar a população todas as semanas. Fizemos um protocolo com a Faculdade de Medicina de Lisboa, estamos a pagar 40 euros por teste, e temos também uma parceria inexcedível com a Unidade de Cuidados na Comunidade, a UCC Almourol, que disponibilizou os seus enfermeiros para testar junto da Associação de Paralisia Cerebral. Temos um equipamento novo, que estamos a aguardar que a pandemia passe para começar a funcionar, dedicado essencialmente a uma residência para deficientes na Moita Norte. Neste momento está a servir-nos como equipamento de apoio para os testes de Covid. Semanalmente estamos a testar junto do tecido empresarial, principalmente nas IPSS's, nas escolas, nos Bombeiros, na Câmara Municipal. Com isto, conseguimos identificar dois focos a tempo pois os resultados dos testes são conhecidos em 24 horas. Também temos apoiados os bombeiros com todo o material EPI [equipamento de proteção individual], que utilizam em todas as saídas. Em março de 2020 deliberámos o apoio às associações do concelho, a quem tinha contratos de arrendamento com a Câmara, a famílias carenciadas... Realmente não tenho ideia mas devemos estar a falar de cento e tal mil euros que já disponibilizámos para apoio no combate à pandemia.

Foram tempos complicados para os serviços sociais da Câmara?
Não, acho que são tempos complicados para todos os agentes da Proteção Civil Municipal. Posso dizer que houve dias em que não dormimos, fins de semana que não usámos, que retirámos à família. Foram dias muito complicados, mas felizmente correu-nos muito bem, até ver, pois não podemos baixar a guarda. De facto, tem sido inexcedível a colaboração com a Associação dos Bombeiros Voluntários de Vila Nova da Barquinha, quer com a direção, quer com o corpo de bombeiros, quer com as instituições de IPSS do concelho, têm sido inexcedíveis e só assim, com todos dando as mãos, é que podemos ter bons resultados.

Em tempos difíceis, Barquinha vê aumentar o número de habitantes. A que se deve este sucesso?
Estamos a colher aquilo que semeámos. A aposta que fizemos na educação, na regeneração urbana, a aposta cultural e de qualidade de vida, tornou o tecido urbano de Vila Nova da Barquinha apelativo. Isto é público e notário e basta ver as últimas intervenções urbanas que fizemos.

A requalificação urbana foi a alavanca?
Não. O parque de Esculturas, as infraestruturas, o parque escolar... foi toda uma panóplia de situações de bem-estar que foram criadas pela Câmara Municipal, o que levou a que as populações se sentissem atraídas pelo concelho. Isso é visível, por exemplo no Parque Escolar que aumentou em 110 alunos este ano e é visível com a regeneração urbana em que as pessoas começaram de repente a comprar casas e a inflacionar os preços na baixa da Vila Nova da Barquinha. São pessoas com capacidade financeira para as comprarem, porque as casas têm algum valor significativo, e isso é fruto de uma política que não de agora, é uma política que vem da aposta na qualidade de vida, da aposta na cultura, na criação de infraestruturas apelativas para que as pessoas se sintam bem, sintam conforto.

Há muita gente que veio de fora? Que não era do concelho e mudou para cá?
Sim, 90% das pessoas que estão neste momento a fixar-se, quer na zona da encosta da Atalaia, quer na zona da Moita do Norte, do Cardal ou da baixa de Vila Nova da Barquinha, são pessoas que vieram para aqui, não eram de cá. Temos muita gente que trabalha na região e que, por opção, escolheu viver aqui. Tem a ver com a qualidade que nós damos, quer a qualidade no ensino, na qualidade de vida, nas infraestruturas e nas ofertas culturais. É apelativo, para além de outra vantagem que tem a ver com a centralidade da região. De facto, ficamos perto de tudo. Nos dias de hoje, as pessoas também jogam muito com a questão da proximidade, quer da cidade de Coimbra, quer da cidade de Lisboa, da cidade de Torres Novas, quer da cidade de Tomar, ou seja, tudo é perto. Estamos a falar de uma distância relativa de quilómetros, mas depois em questão de tempo isto conta.

Passemos às obras… Saneamento em Madeiras e Limeiras foi a razão principal da entrada do Município na Tejo Ambiente. Está a andar?
O projeto da Praia do Ribatejo, Madeiras, do Casal dos Pintainhos e toda a zona norte da Praia do Ribatejo já está concluído e neste momento já estamos a fazer as últimas ligações em sede de saneamento básico. Estamos à espera que seja publicado em Diário da República o concurso público, na ordem de 1 milhão e 400 mil euros, para iniciarmos já durante o ano de 2021 aquilo que nos falta fazer no concelho. Toda a zona de Vila Nova da Barquinha está provida de saneamento básico, vamos avançar com o projeto das Limeiras e dos Matos e ficaremos muito perto dos 95% do saneamento básico no concelho. O saneamento é um processo muito caro, mas temos uma vantagem face os outros concelhos. Como dever de honestidade política, sinto que tenho de dizer que é mais fácil fazer aqui do que em outros lados. E porquê? Porque temos um espaço urbano contínuo e temos uma área muito restrita. Estamos a falar de 49 quilómetros quadrados. É evidente que quando passamos para concelhos de 300/400 quilómetros quadrados, toda a filosofia, toda a panóplia do saneamento básico tem de ser mais complexa, mas é claro que também importa fazer. É muito importante esta fase, em termos de timing e está orçamentado na própria Tejo Ambiente, com início em 2021 e conclusão em 2022, do sistema das Limeiras e Matos. Fica para 2023, que também está orçamentado, toda a parte norte da Atalaia. E assim ficamos muito perto dos 97% a nível do saneamento básico, o que é muito bom para um concelho na nossa região.

A relação já está mais apaziguada com a empresa Tejo Ambiente?
Quando há uma empresa nova, as coisas não funcionam logo como nós estamos à espera. A situação da criação da empresa foi complexa, desde logo com o aparecimento da pandemia. A entrada também não foi pacífica, foi uma entrada em que entrou um grupo forte, que de facto tem o capital social maioritário (Vila Nova da Barquinha tem 7,6%). A empresa intermunicipal tem capitais comparados aos contadores de consumo de cada município. Logo ao início, houve aqui de facto um problema que foi o problema das leituras, a questão das simulações e de coisas similares. Por outro lado, é importante que se diga que a Tejo Ambiente está vinculada às regras da contratação pública e, como tal, vai ao mercado. Há empresas que concorrem, mas depois não conseguem fazer um serviço com qualidade. Passou-se isso com a questão da leitura dos contadores onde houve empresas que tiveram de rescindir contrato, com a reposição de betuminoso nas intervenções... também aconteceram essas situações, ou seja, situações atípicas para uma empresa que está no seu início.
Significa que fizeram uma leitura de amostragem entre março e julho, não houve de facto uma contagem e isto inflacionou. Se vir o relatório, todos os inquéritos que se fazem às populações não são muito diferentes das redes sociais, mas uma coisa é escrever no Facebook e outra coisa é reclamar. Devemos escrever no Facebook pelo princípio da liberdade, mas também devemos reclamar. É mais importante reclamar do que escrever no Facebook. E houve apenas 3% de reclamações.
O que aconteceu em Vila Nova da Barquinha foi que pelos preços que vínhamos a praticar, seguindo de muito perto as recomendações da ERSAR, somos a única Câmara Municipal que traz riqueza, ou seja, créditos para a Tejo Ambiente. A Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha não traz débitos para a empresa, traz créditos. Trouxe um crédito anual de 70 mil euros, ao contrário de todos os outros municípios.

Já se chegou a acordo de como as pessoas podem pagar as faturas elevadas?
Não, neste momento eles estão a descontar as faturas e estão a acertar. Não tenho recebido mais nenhuma reclamação, ou seja, está a estabilizar. O que acontece é que de facto em muitos concelhos a fatura da água era subsidiada pela Câmara Municipal. Aí, de facto, a fatura duplicou ou triplicou.

A urgência das obras na ribeira de Tancos e a Igreja da Atalaia, uma está mais ou menos acertada, como está a outra?
Começamos pela Atalaia. Já telefonei à Dr.ª Isabel Damasceno, no sentido de ver aprovada a candidatura. A candidatura vem do Investimento Territorial Integrado (ITI), nomeadamente intervenções em monumentos nacionais. Tínhamos feito a requalificação, que concluímos em 2014, do Castelo de Almourol, e também tínhamos uma parte do investimento, muito perto dos 500 mil euros, que neste momento não vai ser preciso esse valor mas está previsto também no âmbito do ITI para a Igreja da Atalaia. A candidatura está submetida e entretanto houve uma alteração na apreciação técnica para a parte das candidaturas de âmbito cultural, ou seja, o que a CCDR entendeu ser prioritário face ao final do ano. Mas disseram-me para estar descansado que em breve teríamos novidades sobre a candidatura da Atalaia. Estamos em condições de adjudicar em fevereiro/março e estamos em condições de concluir em julho/agosto de 2021 a intervenção na Igreja da Atalaia. Quanto à questão da Ribeira de Tancos, tem aqui uma questão complexa que é de quem é o dono da obra e de quem é que vai aos fundos para financiar esta obra. O dono da obra é a Administração Central porque estamos a falar de recursos hídricos, junto da própria Ribeira de Tancos, mas estamos também em articulação com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA). É que a Câmara Municipal não tem possibilidades, estamos a falar de muito perto de 1 milhão e 100 mil euros porque, segundo a APA, o processo de intervenção da Ribeira de Tancos vai ter de ser feito em estacaria. Estamos à espera que abra concurso, neste momento ainda não temos o projeto aliás, pedi uma reunião com a APA para o definirmos, porque pensávamos que o projeto rondaria os 30/40 mil euros quando, com as características técnicas que são exigidas, rondará perto dos 150 mil euros. Vamos ter de negociar quem é que paga o projeto.

Inaugurado em outubro e só com vagas no espaço de coworking, o CAIS – Ninho de Empresas foi a aposta que faltava ao empreendedorismo do concelho?
Não é o que faltava, eu acho que era uma necessidade que estava identificada no concelho. Havendo a possibilidade - e tínhamos aquele prédio degradado que já tínhamos comprado em 2008 ou 2009 -, faria todo o sentido alocá-lo àquele projeto. Até porque tínhamos a funcionar algo similar a uma incubadora, na Associação de Arqueologia e onde já tínhamos sete ou oito empresas. Elas continuam lá a funcionar mas entretanto também cativámos outros empresários a vir trabalhar para aqui. São estas oportunidades que nos surgem e Vila Nova da Barquinha, em termos estratégicos, recolhe esta riqueza. Estando numa zona de baixa densidade permite-nos que façamos estas candidaturas, porque também provavelmente com o orçamento que temos, se não fosse financiado pelos fundos europeus não tínhamos possibilidades. Felizmente, com a dinâmica do ninho de empresas e com a grande procura que estamos a ter na zona industrial, provavelmente vêm mais receitas, mas até este momento temos de ser muito contidos com as nossas despesas. E desde 2014 até 2020 reduzimos mais de 50% nas despesas da Câmara Municipal que, atualmente, ronda os dois milhões de euros. Identificamos uma necessidade para o território, verificamos que havia muita gente a procura e já tínhamos pessoas inscritas quase um ano antes da obra começar.

O Centro de Negócios está com 70% de ocupação, mas há novidades na calha. Grandes investimentos estão a caminho de Vila Nova da Barquinha?
Neste momento, felizmente para o Centro de Negócios houve empresários que repensaram a sua estratégia, até alguns estrangeiros que resolveram apostar em Portugal, na região centro e numa zona de baixa densidade. Temos empresas de fora da nossa região que se querem fixar em Vila Nova da Barquinha devido à sua centralidade, a A13, a A23 e na expectativa jurídica de um novo mercado no aeroporto de Tancos. São “cerejas” que podem atrair o investimento e não podemos ser negligentes nesta temática. Temos muitas empresas da área do mobiliário, da robótica, da metalomecânica, da farmácia e da cannabis. Para além das empresas que já estão instaladas. Neste momento, temos 160 postos de trabalho na zona industrial e penso que no próximo ano estamos em condições de duplicar. Tivemos de fazer um alargamento que também já está comprometido. É que do outro lado está o projeto do BioPark que já entrou no estudo de impacte ambiental e que está também em consulta pública. Temos mesmo de pensar no alargamento da zona industrial.

Bark - Biopark Barquinha. Em 2022?
O caminho faz-se caminhando. O investimento é privado e as pessoas têm de perceber isso. Não é pela Câmara Municipal que ele foge, a Câmara está a fazer tudo para ele aconteça, mas tem a ver com a conjuntura. Estamos a falar de um investimento de 70/80 milhões de euros, onde o promotor é o privado e é quem obviamente arrisca o seu negócio. A Câmara Municipal só tem de abrir portas, pegar no empresário e ir com ele aos contactos, como o fizemos junto da CCDRLVT. Facilitar dentro do princípio da legalidade. Depois, a escolha é sempre do promotor e tem muito a ver com a conjuntura. Num projeto deste tipo, que envolve público, como é que o promotor vai arriscar avançar quando não sabe quando é que a pandemia vai acabar? Veja-se, por exemplo, o que aconteceu com a DisneyLand em Paris que não tem tido visitas, ou seja, tem milhares de funcionários que provavelmente estão em lay-off. O empresário tem de escolher, a Câmara tem é de facilitar.

Não perde a esperança de um aeroporto em Tancos?
Não. Eu acho que é muito importante termos a noção que temos uma pista de 2440 metros. E para que é que queremos aquele equipamento? Na nossa região temos o luxo de termos um equipamento daqueles e temos outra coisa de que ninguém fala que são as servidões. Ali está tudo, agora temos é que pensar o que é que a Administração Central quer fazer com aquele edifício. Se disserem que está dedicado para as missões internacionais das tropas portuguesas e esse é objetivo prioritário, muito bem. A opção política é esta, vamos dotar aquela infraestrutura no sentido de daqui a três ou quatro anos não estar nas lonas, que já está. Se não houver uma manutenção de conservação das pistas e em toda a panóplia envolvente quer nas gares e nos meios de acesso, vamos gastar uma fortuna. Ou seja, uma coisa que se pode resolver com três ou quatro milhões, provavelmente nem 60 milhões chegam. Por outro lado, também existem privados interessados na aquisição do aeródromo de Tancos. A questão que temos de fazer ao governo português é se é possível conciliar a questão militar (que para Vila Nova da Barquinha é fundamental) com uma infraestrutura privada a explorar o aeródromo de Tancos? Se o Governo, através do Ministério da Defesa, nos disser que sim, excelente. Porque não há oposição por parte do Ministério das Infraestruturas nesta temática. Temos é de ouvir o Ministério da Defesa porque este é que é um parecer fundamental. Para mim era maravilhoso que a Força Aérea viesse para cá, mas o que eu quero é que não deixem morrer esta infraestrutura porque ela é central.

Estamos na reta final deste mandato... vai ficar alguma coisa por fazer que estivesse no programa eleitoral e que gostasse de deixar feito?
Não, não há nada que quisesse fazer e não fiz. A política está muito descredibilizada e é importante que as pessoas confiem nos dirigentes que têm à frente. Para inverter este ónus pejorativo, temos que avançar na solução. Ou seja, tudo o que prometemos é no âmbito do exequível. Foi o que aconteceu. Todas as intervenções que fizemos, fizemos em termos de fundos comunitários. Mas ainda tenho muitos projetos para concluir, como por exemplo os trilhos panorâmicos do Tejo.

Texto: Patrícia Seixas e Inês Garcia
Fotos: Pérsio Basso