Sardoal: Município aprova Orçamento de 13 ME para 2020

Na última reunião de Câmara de Sardoal foi aprovada por maioria, com duas abstenções dos vereadores do Partido Socialista, a proposta de Grandes Opções do Plano e de Orçamento para 2020.

O presidente da autarquia, Miguel Borges, apresentou as previsões para o próximo ano, dando conta de que o Orçamento Municipal se situará na casa dos 13 milhões de euros – valor que representa um crescimento de quase um milhão face ao documento previsional do orçamento de 2019. Um orçamento que "tem muito a ver com aquilo que é o quadro comunitário que está ainda em curso" e que envolve "um esforço enorme para aproveitar um conjunto de possibilidades que estamos a ter [em termos de fundos comunitários] e que não sabemos se voltamos a ter".

Quanto aos principais investimentos previstos para o ano de 2020, o autarca destaca a requalificação do parque escolar como “o maior investimento” previsto. Este é o segundo ano de melhoria das condições escolares, cujo ponto de situação é favorável, com o autarca a registar que os “atrasos são mínimos”.

Do plano de investimentos para 2020 consta também a “segunda fase da requalificação da capela de Nossa Senhora do Carmo” (150.000,00€) , considerada “o segundo grande investimento” e que acontece no âmbito do projeto do Centro de Interpretação da Semana Santa e do Património Religioso. Mas são também investimentos previstos a recuperação do externato Rainha Santa Isabel (300.000,00€), o “projeto de recuperação do mercado diário, que já está aprovado” (100.000,00€), o projeto da piscina municipal descoberta (300.000,00€), que já começou este ano, no sentido de aumentar a eficiência energética do espaço, e a “construção de um parque de autocaravanas com estação de serviço”, no âmbito da rota da EN2.

No âmbito social, o Município vai dar continuidade ao ‘programa abem: Rede Solidária do Medicamento’, assim como a “gratuitidade das refeições escolares de forma universal para todas as crianças [do pré-escolar ao 6.º ano] independentemente das suas condições económicas, bem como os 5€ de auxílio económico por período”, conforme explicou o autarca.

A nível cultural, a aposta vai continuar com a realização de iniciativas como o Encontro Internacional de Piano, o festival de Jazz bem como o apoio ao associativismo e ainda com aposta na Rota Cultural e Etnográfica da Ribeira de Arcês, Ribeira de Rio Frio e Rio Tejo – com início em 2020.

2020 será também um ano em que a autarquia sardoalense prevê re-implementar o Orçamento Participativo e apostar na requalificação a nível de saneamento e pavimentação (como, por exemplo, em Santiago de Montalegre e na Cabeça das Mós).

Destaque ainda para o acréscimo com os custos de pessoal, que tem uma importância no Orçamento para 2020 de 3,7 milhões, que Miguel Borges diz ser consequência de vários fatores como o facto de Sardoal ter “26 bombeiros profissionais e sapadores florestais” e também devido ao facto de “já temos a delegação de competências desde há muito na área da Educação – todos os funcionários da escola também já fazem parte do grupo de funcionários do município”. Ainda os seis funcionários permanentes no Centro Cultural e os quatro na Loja do Cidadão fazem parte desta equação que se baseia, diz o presidente do Município em ter “dinâmica” e uma “opção estratégica”.

Mas 2020 vai ser também um ano de mudanças, uma vez que, com a entrada em funcionamento a 1 de janeiro de 2020 da empresa Tejo Ambiente, da qual o Município faz parte, há projetos que vão passar para a responsabilidade da empresa.

Uma Casa para a Proteção Civil

Destaque para uma novidade no orçamento de 2020: a construção de uma casa para a Proteção Civil.

Miguel Borges explica que “fruto da nossa necessidade e da oportunidade de fundo comunitário”, pretende “adaptar-se o espaço onde hoje são os bombeiros municipais para que ele possa ter mais valências, ou seja, o Centro Municipal de Proteção Civil e o Centro de Meios Aéreos”, com a existência também de um espaço “em casa de catástrofe, para realojar alguém”. Um projeto no valor de 400.000€, com 85% de financiamento comunitário.

Em jeito de balanço das projeções apresentadas para 2020, o presidente do Município de Sardoal admite que “há situações que não estariam no cimo das nossas prioridades” caso não houvesse fundos comunitários, e reflete que, em suma, "estamos a andar muito devagarinho, mas estamos a andar", sendo que a principal aposta “é nas pessoas”.

PS abstém-se e apresenta declaração de voto

Os vereadores do Partido Socialista Pedro Duque e Carlos Duarte abstiveram-se na votação da proposta de Orçamento para 2020, justificando a mesma coma uma declaração de voto, na qual é admitido que apesar de “convidados pelo Sr. Presidente do Município a apresentar sugestões ou contributos para a proposta de Orçamento” foi “realçada a realçada a reduzida margem que existia para a prossecução de novos projetos em virtude dos investimentos em curso e do elevado acréscimo de despesas com pessoal, na ordem dos 400.000 euros, por via da integração dos funcionários em situação de emprego precária”.

Na declaração de voto, a que a Antena Livre teve acesso, lê-se ainda que “para além de termos dado conta da nossa preocupação e deceção com a reduzida percentagem de execução (até à presente data) dos projetos propostos para o ano em curso, apresentámos um conjunto de propostas que tínhamos projetadas para fazerem parte do Orçamento de 2020, designadamente: - Aquisição de uma viatura "unidade móvel de saúde"; - Criação de um parque de estacionamento na zona histórica da Vila; - Ampliação dos incentivos à natalidade -  Atribuição de um subsídio mensal ( cujo valor e duração a apurar tendo em conta as possibilidades do  Município) aos 2º e 3º filhos; - Definição de um plano  de intervenção com urgência para os imóveis propriedade do Município (Casa dos Almeidas, Escola da Cabeça das Mós, etc); - Restauração da realização da Festa da Flor extensível a todo o Concelho; - Criação de um Parque Infantil na Tapada da Torre”.

O PS considera que no Orçamento para 2020 “nenhuma destas nossas sugestões foi tida em conta” e analisa que “de um Orçamento real na ordem dos  6,5 Milhões de Euros, 3,7M são destinados às despesas com pessoal, cerca de 1,7M destinados à Aquisição de Bens e Serviços e cerca de 0,5M a encargos com a Banca (Juros + Amortizações)” e que “se os problemas estruturais que vêm afetando o Concelho de Sardoal até aqui, não foram resolvidos, não vai ser em 2020 que vão ser resolvidos ou sequer atenuados”.

Perante o apresentado, os vereadores, na declaração de voto, questionam se “não será altura de refletir se o elevado investimento em recursos humanos que o Município faz na ordem dos 3,7M (cerca de 58% do Orçamento), tem a devida repercussão nos serviços que efetivamente presta à população, nas coisas que influenciam o seu quotidiano, o seu dia a dia?”.

Acrescenta ainda que “não se vislumbram nesta Proposta de Orçamento sinais de existência de uma estratégia de combate à desertificação do Concelho, tendente ao fixação e captação de população jovem, desenvolvimento industrial e do comércio local. Não consta um único novo projeto que dê alento aos Sardoalenses e perspetivas de uma melhoria significativa das suas condições de vida”.

Ana Rita Cristóvão