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Vila de Rei: Apoios atribuídos às Associações e às IPSS`s geram discórdia

17/01/2017 às 00:00
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O Município de Vila de Rei vai apoiar, este ano, as associações concelhias e duas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) em cerca de 214.745 euros.

A atribuição de apoios e subsídios esteve, hoje, em votação no decorrer da reunião de Câmara. Apesar de um voto unânime, os vereadores da oposição Luís Miguel Jerónimo (PS) e Carlos Garcia (PS) acusaram o Executivo, de maioria social-democrata, de “populismo” e “eleitoralismo”, devido ao aumento do valor atribuído.

Em declarações à Antena Livre, Luís Miguel Jerónimo disse que “há uma duplicação no apoio atribuído. No caso das IPSS`s há uma duplicação no apoio, o ano passado foram 20 mil euros, este ano são 40 mil. Por exemplo, há associações que o ano passado recebiam 250 euros, este ano vão receber 5 mil euros”.

“Nós sabemos que é ano de eleições e que, de certa maneira, há mais inaugurações e um reforço de obras, e estas associações, muitas vezes, têm insuficiências financeiras e que precisam dos apoios dados pelo Município”, mas “sendo ano de eleições, a Câmara está muito mais recetiva a prestar apoios”, referiu o vereador socialista.

Luís Miguel Jerónimo e Carlos Garcia aprovaram o ponto dando conta que são “a favor do apoio que é dado ao movimento associativo”. Contudo, dizem “não compreender o aumento efetivo. Deverá haver abertura sempre para isso, não somente em ano de eleições”, reforçou o responsável. 

Como exemplo, o vereador adiantou que o PS já tinha proposto “um aumento nas bolsas de estudo aos alunos mais carenciados (…) Era um aumento de dois mil euros no global e o Executivo referiu logo que não havia dinheiro. É um contrassenso mediante o que fazem este ano. É aproveitamento político”, reforçou.

Ricardo Aires, presidente da CM, refutou todas as considerações prestadas pelos vereadores socialistas, adiantando que a Câmara se limitou a seguir os critérios aprovados e que os apoios foram alocados consoante o plano de atividades e planos de obras a efetuar por cada associação ou IPSS. “Nós todos os anos fazemos reuniões com as associações que nos fazem chegar os planos de atividades. Quando nos fazem chegar o plano de atividades, há associações que escrevem logo a necessidade dos apoios financeiros que têm. Para fazermos uma gestão dos dinheiros públicos cuidada, por hábito, pedimos esclarecimentos sobre aquilo que nos é apresentado”, explicou o autarca.

Depois, “o plano de atividades de cada associação ou IPSS, elaborado por cada direção, é também analisado e avaliado pelo Executivo. As verbas oscilam de ano para ano. Contudo, temos a preocupação de prestar os apoios necessários para a execução dos planos de atividades e para as obras que pretendem fazer nas diferentes instituições. Obras essas que servem para o melhoramento da sua atividade para com os seus associados”, acrescentou Ricardo Aires.

A Câmara Municipal atribui em 2016 cerca de 145.930 euros ao movimento associativo e às IPSS do concelho. Nos documentos que estiveram hoje em discussão e em votação, denota-se sobretudo um acréscimo solicitado pelos bombeiros voluntários (cerca de mais 20.000) justificado pela realização de obras no edifício. Como também um aumento de 20 mil euros no caso das IPSS, que funcionam “com poucos apoios da Segurança Social e muito com base em recursos próprios”, justificou Paulo Cesar Luis, vice-presidente do Município.

Outro ponto que gerou controvérsia entre a maioria social-democrata e os vereadores eleitos pelo PS foi a primeira revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2017.

Luis Miguel Jerónimo disse à Antena Livre “compreender que o orçamento tem de ser revisto. O problema é que, quando chegamos ao final do ano, o orçamento já não tem nada a ver com o que era no início. Não podemos, no final do ano, ter alterações de 50% nas rúbricas. Os documentos que vamos aprovando são pouco sérios”.

“As rúbricas que fazem parte desse orçamente são alteradas constantemente. É quase impossível perceber o exercício autárquico. Vamos navegando ao sabor da maré e da disponibilização financeira. Para quem está do nosso lado, parece-nos um exercício pouco transparente”, vincou o vereador.

Por sua vez, Ricardo Aires explicou que as alterações verificadas muito se devem ao arranque efetivo do Portugal (PDR) 2020.

 “Conforme nós dissemos em setembro de 2016, no orçamento aprovado em reunião de Câmara, se o PDR 2020 e o PARU tivessem sidos concretizados, claro que nós em janeiro de 2017 não teríamos tido a necessidade de fazer esta revisão”, afirmou.

Já o vice-presidente da autarquia acrescentou que em 2016 o executivo vilarregense pretendia “realizar e acabar um conjunto de obras. Essas obras, ou começaram mais tarde, ou não se iniciaram por falta de regulamentação dos apoios do PDR 2020. Assim, o valor dessas obras sobrou no final de 2016 e transitou para 2017. Essa transição só pode ocorrer depois de 31 de dezembro de 2016, altura em que o orçamento já tinha sido aprovado. Foi então necessário corrigir umas rúbricas para dar resposta a um conjunto de compromissos que assumimos”.

Joana Margarida Carvalho