Suspeitos de peculato na junta de Santiago de Montalegre em liberdade condicionada

O ex-secretário da Junta de Freguesia de Santiago de Montalegre, (Sardoal), e um empresário, detidos na quarta-feira suspeitos dos crimes de peculato e falsificação, vão aguardar o desenrolar do inquérito em liberdade condicionada, disse fonte da PJ.

“Ao antigo secretário foi decretada a proibição de contacto com a presidente e a tesoureira, e de se aproximar da junta” de freguesia de Santiago de Montalegre, no concelho de Sardoal, distrito de Santarém, disse a mesma fonte da Polícia Judiciária (PJ).

O empresário, por sua vez, fica obrigado a “apresentações três vezes por semana às autoridades e proibição de ir à junta”, disse a fonte da PJ, relativamente às medidas de coação decididas hoje pelo juiz de instrução criminal.

Os dois homens foram detidos na quarta-feira por estarem “fortemente indiciados pelos crimes de peculato e de falsificação”, tendo lesado a junta de freguesia de Santiago de Montalegre em valores na ordem dos 135 mil euros, anunciou a Polícia Judiciária.

Em comunicado, a Polícia Judiciária (PJ), através do Departamento de Investigação Criminal de Leiria, revelou que a ação decorreu “no seguimento de denúncia recebida em setembro passado”, efetuada pela presidente da Junta de Freguesia de Santiago de Montalegre, e da “investigação entretanto desenvolvida”.

Na quarta-feira foram cumpridos os mandados de detenção emitidos pelo Ministério Público de Tomar aos dois homens, um dos quais o antigo secretário da junta de freguesia de Santiago de Montalegre e o outro “empresário na região”, existindo entre os dois uma “relação de amizade e profissional, o que permitiu o conluio para tirar dinheiro da junta que usaram em proveito dos negócios” de ambos.

“A factualidade relatada indicava a apropriação por um dos arguidos, entre 2017 a 2022, no exercício da função de secretário da junta, de valores ainda não cabalmente apurados, superiores a 135 mil euros”, adianta a PJ, na nota.

Ainda segundo a PJ, o antigo secretário da Junta de Freguesia, “fazendo seu o dinheiro público, através de movimentos com cartão bancário, transferências ou por falsificação de cheques da junta, aplicava parte dos valores em benefício de outrem, pessoa das suas relações privilegiadas e coarguido, também detido”.

Em declarações à Lusa, a presidente da Junta de Freguesia de Santiago de Montalegre, Dora Santos, confirmou ter sido ela a fazer a participação da suspeita de desvio de dinheiro.

“Sim, confirmo a presença da Polícia Judiciária nas instalações da Junta de Freguesia, no passado mês de setembro, e fui eu a fazer nesse mês a participação da suspeita de desvios de dinheiro às autoridades”, disse a autarca, eleita pelo PSD.

Ainda segundo Dora Santos, o antigo secretário ainda “propôs devolver o dinheiro”, mas tal “nunca aconteceu”.

Na Assembleia de Freguesia realizada em 03 de outubro, onde se debateu a questão, foi votado favoravelmente o pedido de renúncia de mandato do secretário, que invocou “razões pessoais”, relatou.

Dora Santos acrescentou ainda que o antigo secretário terá garantido ao executivo da Junta de Freguesia que “iria devolver o dinheiro até ao dia 30 de setembro, o que não aconteceu”, tendo sido “proposta, por ‘e-mail’, nova data de reposição do dinheiro”, até 07 de outubro, “o que também não se verificou”.

Lusa