Sardoal: Aprovado novo tarifário da água para 2020

A Câmara Municipal de Sardoal aprovou, por unanimidade, o tarifário para 2020 no que à água, aos resíduos sólidos urbanos e ao saneamento diz respeito.

Com a entrada do Município na empresa Tejo Ambiente, EIM, S.A., houve necessidade de rever os tarifários para que sejam iguais nos seis municípios aderentes: Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Tomar e Vila Nova da Barquinha.

Na reunião desta quinta-feira, 19 de dezembro, o presidente da Câmara disse “haver uma atualização de tarifário com uma intenção clara e o compromisso de este tarifário não sofrer alteração nos próximos 15 anos, a não ser o valor da taxa de inflação”.

No caso concreto do Sardoal, a atualização vai significar um aumento de 13% tendo o vereador socialista Pedro Duque referido “um acerto dos mais elevados”. No entanto, o vereador reconheceu que “os vereadores do Partido Socialista abraçaram” a integração do Município na Tejo Ambiente “com a plena convicção de que seria um projeto positivo e que não reste qualquer dúvida sobre isso”.

“A questão é que”, adiantou Pedro Duque, “agora que se teve que fazer este acerto, isto decorre de não se ter feito qualquer atualização nos anos anteriores quando, se calhar, deveria ter sido feita”.

Miguel Borges concordou com os vereadores e referiu que defende “e é obrigação imposta pela ERSAR que o custo tem que ser imputado ao consumidor final pois é isto que está na Lei das Finanças Locais. Defendo até, por preservação de um bem que é escasso, que tenha que ter um custo justo e não um custo baixo de forma a que as pessoas não o valorizem”. E lembrou que, em tempos, foi “fortemente criticado pelo Partido Socialista” por propor uma “grande atualização da tabela de taxas”.

Já com o atual Executivo, o presidente disse que a atualização tem vindo, todos os anos, a reunião de Câmara “e nunca vi da parte dos senhores vereadores nenhuma proposta nem nenhum sinal ou vontade” de fazer a referida atualização.

Quanto ao que este aumento significa na prática, Miguel Borges explicou que, “para um consumidor do tipo doméstico que consuma 10 m3, estamos a falar de um aumento anual de cerca de 30 euros” o que vai dar, mensalmente, um aumento de 2,06 euros na fatura.

Mas o novo tarifário, em Sardoal, não vai ser aplicado já no início de 2020, ao contrário do que se vai passar nos outros municípios que integram a Tejo Ambiente.

Miguel Borges explicou que a Tejo Ambiente está, neste momento, “com um conjunto de candidaturas que os municípios fizeram e estamos a falar de um valor que ronda os 15 milhões de euros e este processo está a decorrer. Ainda há trabalhos a fazer e que ocupam muito tempo. Então, foi tomada a decisão de não fazer tudo ao mesmo tempo porque poderia prejudicar uma coisa e outra. O que ficou decidido é que as nossas energias são canalizadas nos investimentos, no aproveitar destes Fundos Comunitários”.

O autarca avançou que “concluído este trabalho referente aos investimentos, e recordo que para o Sardoal são cerca de 800 mil euros que neste momento estão em candidatura para a Cabeça das Mós, entraremos num processo de transição. Até lá, continuará o serviço a ser feito pela Câmara Municipal mas é garantido que a transição far-se-á no primeiro trimestre de 2020. Este novo tarifário só se aplica a partir dessa data”.