«Reafirmar e reforçar» a ligação de Constância com Camões

Por alturas do 10 de junho, Constância realiza as Pomonas Camonianas numa homenagem a Luís de Camões. Mas este ano comemoram-se também os 500 anos do nascimento do poeta maior. Serão cinco dias em que Camões estará mais presente do que nunca na vila. Motivo para uma conversa com o presidente da Câmara, Sérgio Oliveira.

Por Patrícia Seixas

V Centenário do Nascimento de Camões leva a que este ano, juntamente com as Pomonas Camonianas se celebre durante cinco dias...

Sim, pretendemos este ano reafirmar a relação que Constância tem com Camões. Reafirmar e reforçar esta ligação. Para isso, vamos promover cinco dias de atividades diversificadas, como espetáculos culturais, tertúlias, o Mercado Quinhentista, o banquete... um conjunto de iniciativas que visam dar visibilidade ao concelho e a esta atividade.

Porquê a necessidade de reforçar a ligação a Camões?

Para ver se o Governo, em Lisboa (e isto aplica-se ao atual e aos anteriores), vê que em Constância temos uma casa feita, a Casa-Memória de Camões, e é preciso encontrar financiamento para dotá-la dos conteúdos necessários, com os recursos humanos e financeiros necessários para estar aberta e para que um dos maiores poetas do nosso país tenha, efetivamente, uma casa que eternize a sua memória e o seu trabalho.

A comunidade envolveu-se nesta celebração?

Claro. As Pomonas são feitas com a Câmara, com as associações e coletividades que também vão ter uma série de iniciativas, com o Agrupamento de Escolas e com a própria Casa-Memória de Camões. Não é a mesma envolvência que nas Festas do Concelho mas há muita gente a participar. Este ano, há associações, como os Relâmpagos, por exemplo, que não era habitual participar nesta iniciativa e que este ano também participam.

A comunidade de Constância já se “apropriou” de Camões? Sentem-no como vosso?

Há dois acontecimentos que a comunidade já assumiu como sendo nossos: a Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem pelo fim de semana da Páscoa e as Pomonas Camonianas pelo 10 de junho. Hoje em dia, acho que ninguém tem dúvidas de que Constância é a terra mais camoniana do país.

O orçamento para estes cinco dias de festa é muito superior aos anteriores?

Foi mais elevado mas não foi nada de extraordinário. Nem chegou a ultrapassar o dobro do ano passado até porque tentámos fazer muitas coisas com a prata da casa, mas conseguindo um programa rico e recheado para que fique eternizado e na memória destas celebrações.

"Há dois acontecimentos que a comunidade já assumiu como sendo nossos: a Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem e as Pomonas Camonianas"

Como está o processo da Loja do Cidadão, que teve uma boa notícia nos últimos tempos?

A obra está consignada há cerca de um mês e contamos que a obra arranque efetivamente por estes dias e com a devida “velocidade”, porque temos prazos a cumprir, visto ser uma obra financiada pelo PRR e tem que estar concluída até dezembro de 2025. Como o prazo de execução da obra é de trezentos e poucos dias, contamos que em maio do próximo ano a obra esteja concluída.

De que forma é que este equipamento pode mudar a vivência da vila?

O equipamento dá resposta a dois ou três objetivos importantes. Por um lado, permite requalificar um edifício que estava devoluto em pleno centro histórico. E que não é só um edifício, há um bocadinho de um outro edifício que já não existe atualmente mas que estava lá e ainda um logradouro. Aquele quarteirão fica requalificado e se não fosse a parte pública a requalificá-lo, um privado seria muito difícil conseguir fazê-lo pois estamos a falar de um edifício muito grande e com um investimento muito avultado. Em segundo, permitiu-se que a Santa Casa da Misericórdia de Constância, que era a dona do imóvel, se libertasse de um ativo para o qual a própria Santa Casa, a médio ou longo prazo, nada tinha perspetivado para ali fazer. Indiretamente, representa um apoio à Santa Casa pois a compra do edifício pela Câmara representou um valor de 250 mil euros, dos quais falta pagar cerca de 100 mil euros. Um terceiro objetivo é que permite, num único espaço, concentrar a Conservatória do Registo Predial, Finanças, Espaço Cidadão e Segurança Social. Com a vantagem de ser um edifício que fica com todas as condições de acesso a pessoas com mobilidade reduzida, o que não acontece atualmente nem no edifício das Finanças, nem na Conservatória, que tem uma escadaria que não é nada fácil. A nova Loja do Cidadão consegue assim conciliar estes três objetivos e ainda um quarto, que é a parte pública. Numa altura em que o centro histórico conheceu uma grande reabilitação, com uma grande dinâmica no que diz respeito aos edifícios devolutos, permite que a parte pública acompanhe os privados no esforço que tem sido feito na recuperação do centro histórico.

E essa dinâmica ainda continua?

Sim, posso afirmar sem hesitações que os edifícios do centro histórico não são, neste momento, uma preocupação para a Câmara Municipal. As situações mais preocupantes de recuperação estão feitas. Há ainda alguns imóveis por recuperar mas creio que com o próprio andamento do mercado, vão acabar por ser recuperados.

Há mais obras no âmbito do PRR?

Para além da Loja do Cidadão, temos o Cais de Embarque no Tejo que é uma obra financiada pelo Turismo de Portugal, cujo procedimento do concurso de construção já está aberto. Recebemos duas propostas que estão em análise mas contamos que daqui por um mês toda a parte burocrática necessária esta concluída e possamos adjudicar a obra. É um investimento à volta dos 170 mil euros, com financiamento de 100 mil euros por parte do Turismo de Portugal.

O Município já assinou protocolos com o IHRU. A nível da habitação com fundos públicos, o que está previsto construir em Constância?

O que foi possível fechar, neste momento, foi tudo o que é propriedade do Município e que transferimos através do direito de superfície para o IHRU. Temos sete fogos já contratualizados com o IHRU, que significa um investimento a rondar um milhão de euros. Três destes fogos são na vila, em dois edifícios que são os que estão piores no centro histórico e são propriedade da Câmara, junto ao Jardim-Horto, outras três moradias em três lotes que estão há mais de 20 anos para venda, em Montalvo, e uma outra, num lote em Malpique, no Bairro da Serafina, que está para venda há mais tempo ainda. Para além destes que estão fechados, temos mais 30 que, tirando um em Montalvo, serão todos em Santa Margarida da Coutada. Procurámos negociar com os proprietários que têm imóveis devolutos ou em situação de ruína, para reabilitarmos e transformarmos em habitação a custos acessíveis. É o aproveitar esta oportunidade para fazer o dois em um: por um lado, conseguir fazer habitação a custos controlados e fixar pessoas na freguesia que mais população tem perdido e, por outro lado, aproveitar para recuperar um conjunto de imóveis que ficam nas aldeias e nos lugares, dando nova vida esses espaço. Também acontece que, em muitos deles, compramos o imóvel em si mas o logradouro até permite que se façam mais fogos. É o caso do que já temos em Santa Margarida em que comprámos o imóvel mas, naquele terreno, o PDM permite a construção de sete fogos. E é esse aproveitamento que estamos a fazer. Por parte do Município, tínhamos condições de assinar amanhã todos os acordos para estes 30 fogos. Aguardamos pelo IHRU. Temos esperança e queremos acreditar que essa situação será finalizada em breve para avançarmos para a execução.

Com a notícia de que o aeroporto não vai ser construído em Santarém e com a CIMT a defender algumas contrapartidas, Constância vai voltar à luta pela ponte?

Sim, claro. Na posição que a CIMT tomou fala-se na questão do IC9, da A13 e da travessia entre Abrantes e Constância. Isso está na nossa agenda, não esquecemos esse problema e assumo, mais uma vez, que esse problema não está resolvido por falta de vontade política. Se houvesse essa vontade, já o problema estava resolvido há muito tempo até porque a solução que Constância ultimamente tem dado já nem exige que nos façam uma ponte nova. O que pedimos é que peguem nesta ponte, reforcem os pilares e façam um novo tabuleiro que permita duas coisas: a passagem de viaturas nos dois sentidos ao mesmo tempo e a passagem de pesados sem limitações. Nós temos consciência que o que estamos a pedir, se houver vontade política, pode-se resolver com o orçamento geral do Estado. Não estamos a falar da terceira travessia do Tejo que querem fazer em Lisboa. O valor dessa dava para fazer as três pontes aqui. Não querendo ser indelicado, eu enquanto presidente da Câmara sei que tenho que tomar decisões que não vão agradar a uma parte da população. Mas não me fecho no gabinete e não as deixo de tomar. E de uma vez por todas, tem que haver um Governo – seja este, o próximo ou outro – que chegue aqui e que analise, não sobre o ponto de vista do número de eleitores e de votos, mas que veja qual é o melhor sítio para fazer uma ponte sobre o Tejo que resolva os problemas desta região toda. Tem que fazer essa análise, tem que ouvir as câmaras municipais e depois tem que decidir. Sabendo nós que uns vão ficar contentes e outros descontentes. A decisão até pode não favorecer Constância – e eu serei um desses descontentes que farei ouvir a minha voz – mas que se decida. Andamos há 30 anos nisto. É hoje, é amanhã… Entra um ministro e promete A, entra outro e promete o B e não saímos disto. Isto é uma das razões porque as pessoas não acreditam nos políticos.

O que pedimos é que peguem nesta ponte, reforcem os pilares e façam um novo tabuleiro que permita duas coisas: a passagem de viaturas nos dois sentidos ao mesmo tempo e a passagem de pesados sem limitações.

Na ITI do Médio Tejo, Constância tem programada uma Incubadora de Empresas com Espaço Cowork. Está prevista para onde?

Estávamos a perspetivar para a reabilitação do antigo edifício da Escola, em Constância, junto à Igreja Matriz, onde funcionam atualmente as nossas oficinas. Seria transformar esse espaço numa incubadora de empresas. Temos esse investimento na ITI, temos a reabilitação da Igreja Matriz, a construção de umas piscinas naturais em Santa Margarida, na zona do açude, e o novo Museu dos Rios e das Artes Marítimas.

Falamos de um novo Museu, de raiz?

Um novo Museu é uma necessidade que temos. O temos atualmente é muito pequeno para as necessidades. Há muita coisa que temos guardada porque não temos espaço para expor e hoje em dia temos que ter um Museu moderno e virado para o futuro. Muito mais digital, que é isso que as pessoas procuram e o projeto está a ser desenhado nessa perspetiva.

E com um parque de estacionamento subterrâneo… Está sonhado para que local?

Mesmo aqui ao lado da Câmara Municipal. O projeto que estamos a desenvolver é o aproveitamento do jardim, uma parte que dá para os Correios. A ideia é fazer o Museu em cima e, em baixo, visto que tem um desnível grande, fazer o parque de estacionamento subterrâneo.

Deu conta recentemente que o Centro de Saúde de Constância conta com mais um clínico. Qual é o ponto em que está a questão da saúde no concelho?

Neste momento, Santa Margarida tem um médico que faz dois a três dias completos por semana. Não tenho ouvido reclamações, é porque o médico está a fazer o acompanhamento dos utentes. Em Constância tínhamos duas médicas e uma delas entrou de baixa por tempo indeterminado. Há agora um reforço, com mais um médico dois dias por semana. Foi colocado pela ULS, o que não invalida que não vá receber o incentivo que a Câmara Municipal está a dar. A médica que entrou em baixa assegurava em Constância e mais dois dias por semana em Montalvo. Neste momento, a Extensão de Montalvo é a única que não tem assegurados cuidados médicos de saúde. Há pessoas que são reencaminhadas para Constância e outras acabam por ir a Santa Margarida para serem consultadas. O que está em cima da mesa é a situação de uma médica, já aposentada e que vive no concelho há muitos anos, com quem falei e que demonstrou logo disponibilidade para assegurar, pelo menos, um dia e meio na Extensão de Saúde de Montalvo. Está agora a Unidade Local de Saúde a tratar do assunto para contratar essa médica e para que ela inicie funções. Se é a solução ideal? Não, não é. Se gostaríamos de ter uma situação diferente? Sim, gostaríamos. Mas temos que ter consciência de que é um problema que afeta o país de norte a sul. Nós tivemos alguns períodos sem médico de família mas, felizmente, num mês ou dois, temos conseguido resolver a situação. O apelo que deixo às pessoas é que tenham mais calma e mais paciência com os clínicos. Se não tiverem paciências com os médicos, eles facilmente se cansam e se vão embora. Quem sabe se a pessoa precisa de fazer um exame, quem sabe se a pessoa precisa de tomar o medicamente A, B ou C, é o médico. E essa decisão deve ser respeitada.