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21 fev 2024
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Mouriscas

Prolongamento do contrato vai manter médico na Extensão de Saúde

10/01/2024 às 14:45
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Médico António Proa vai continuar no projeto Bata Branca

O acordo de colaboração que o Município de Abrantes assinou com a ACATIM - Associação Comunitária de Apoio à Terceira Idade de Mouriscas, para a implementação do projeto “Bata Branca”, terminou a 31 de dezembro de 2023. Contudo, na reunião do Executivo de dia 9 de janeiro, ficou a saber-se que o protocolo será renovado por mais 12 meses.

Foi o projeto “Bata Branca” que possibilitou que o médico António Proa regressasse à Extensão de Saúde de Mouriscas, após a sua aposentação, para continuar a prestar cuidados de saúde à população. O acordo foi celebrado entre a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e a ACATIM, que é depois apoiada com 2600 euros pelo Município.

Perante a dúvida do vereador Vasco Damas, do movimento ALTERNATIVAcom, acerca da continuidade deste acordo e da existência de base legal para a comparticipação financeira do Município, o presidente da Câmara, Manuel Jorge Valamatos, confirmou que o acordo se vai manter mas “terá que haver as correções administrativas que têm que ocorrer”.

À margem da reunião de Câmara, a vereadora com o pelouro da Saúde, Raquel Olhicas, garantiu que a população de Mouriscas pode continuar a contar com a prestação dos cuidados primários de saúde. “O contrato celebrado entre a Administração Central do Sistema de Saúde e a ACATIM vai-se manter”, disse a vereadora que explicou que o contrato assinado terminou a 31 de dezembro “mas vai ser prolongado, em princípio, por mais 12 meses”. Raquel Olhicas acrescentou que “o período de vigência do acordo de colaboração entre a Câmara de Abrantes e a ACATIM também se vai manter” enquanto o outro acordo existir.

O acordo do Município com a ACATIM prevê “um reforço monetário de 10 euros por hora, sendo que oito são para pagamento ao médico e dois para serviços administrativos, ou seja, faturação, emissão de recibos ou envios para a ULS...”

A vereadora assumiu que tinha havido um contacto prévio com o médico António Proa, “que manifestou a sua disponibilidade, e também com Luís Pires, presidente da ACATIM, que também manifestou interesse em continuar com o projeto”.

Já no que diz respeito ao alargamento do projeto “Bata Branca” a outras freguesias do concelho, Raquel Olhicas comunicou que “já auscultámos cinco profissionais, todos eles médicos aposentados e que se mostraram disponíveis”. Com a transição da ARS para a nova Unidade Local de Saúde (ULS), “estamos neste processo em que também nós não sabemos se estes novos acordos serão entre a ACSS e as IPSS, ou entre a ULS. Eu penso que a ULS tem autonomia financeira para fazer estes contratos”.

A vereadora revelou também que “os próximos acordos de colaboração com estes novos médicos, serão feitos com a Santa Casa da Misericórdia de Abrantes, com quem também já reunimos com o provedor João Pombo, que está muito recetivo à ideia. Esperamos então, após a contratação, colocar os médicos nas freguesias com mais carências a nível de cuidados médicos”, como é o caso de Rio de Moinhos, a zona norte do concelho, reforçar Alvega que, “neste momento, só temos oito horas de prestação”, São Miguel do Rio Torto, Carvalhal...

“De acordo com a quantidade de médicos e de horas de prestação, vamos fazer essa gestão, sempre de acordo com as orientações da Unidade Local de Saúde”, concluiu Raquel Olhicas.