Orçamento de 13,3 ME aprovado pela maioria PSD com chumbo do PS

O orçamento do Município de Sardoal para 2024 foi apresentado com um valor global de 13.321 Milhões de euros e depois de discutido foi aprovado pela maioria do PSD com o voto contra do PS.

Muito do orçamento assenta no PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), na nova creche e com um peso muito grande da habitação. Prédios Tapada da Torre já tem concurso público lançado, enquanto a creche está adjudicada e aguarda apenas visto do Tribunal de Contas.

Há ainda um conjunto de obras para melhorar as condições de trabalho dos colaboradores e nos Paços do Concelho.

O Orçamento integra o apoio de 30 mil euros (2024) e outro tanto em 2025 para apoiar a colocação da relva sintética no campo de Santa Clara.

Miguel Borges destacou também um conjunto de melhoramentos na vila, incluindo as zonas envolventes à Escola no estacionamento.

Outra das preocupações é a renovação da carta educativa do concelho, a continuação de trabalho no CRO (canil-gatil). Vincou a visita de estudo do próximo ano, que deverá ser a Genéve, ao CERNE, sede Cruz Vermelha e Nações Unidas.

Há ainda ações na vertente cultural, nomeadamente com um projeto ligado a Gil Vicente e nas atividades de comemoração do 25 de Abril, nesta sua data redonda quando se vão assinalar os 50 anos.

Com o Teatro D.ª Maria II volta a fazer parte do encontro nacional de Piano. A abertura da nova Biblioteca terá também um conjunto de custos acrescidos naquilo que são os trabalhos necessários à mudança de instalações.

“Não deixamos de lado o Parque de Negócios de Andreus”, disse Miguel Borges, destacando que é um valor muito elevado por isso, passou para o programa Portugal 2030, assim como o alargamento do Parque Industrial de Sardoal “sobre o qual arrancámos já com a intenção de aquisição de terrenos.”

No turismo haverá um olhar para a Cadeia Velha, a Antiga Escola Primária de Andreus poderá ser a Casa da Nacional 2, a implementação da rota Gil Vicente, a recuperação do miradouro de Matagosa, através da Tagus. Já iniciámos reuniões entre as freguesias e os dois municípios (Sardoal e Abrantes) e poderá entrar numa nova oferta turística.

No desporto aponta à continuidade de apoio às modalidades desportivas, reforçando a aposta no campo de Santa Clara.

Miguel Borges indicou que há uma intenção de criar a casa das associações, em instalações municipais existentes perto do “eucalipto”. Na floresta vincou a necessidade de avançar com as AIGP e Condomínios de Aldeia, para o qual voltou a vincar a necessidade de ter mais pessoas a integrar estes projetos.

Na ação social indicou um conjunto de atividades extenso, destacou a Universidade Sénior que tem este ano o número recorde de 108 alunos. Neste trabalho de ação social há muito trabalho feito no anonimato e indicou que o Município voltou a ser distinguido com a Bandeira Verde como Autarquia + Familiarmente Responsável.

Nos recursos humanos há também um conjunto de propostas de alteração com reforço dos quadros

Pedro Duque revelou que o Orçamento conta com 250 propostas que, na maioria, dos casos “não temos nada a apontar. São recorrentes.”

O vereador vincou que o Município presta um conjunto de serviços à população e revelou que, de forma natural, as prioridades não são as mesmas, nalguns casos.

Em resumo “analisámos cada uma das propostas (...), mas há outras que deveríamos ter dado outras prioridades. Por exemplo, a ampliação da zona industrial era uma prioridade”, indicou Pedro Duque.

O vereador eleito pelo PS revelou que “ressalta da análise deste orçamento a falta de liquidez financeira para muitas das propostas.” E depois vincou que muitos dos projetos carecem de financiamento que têm necessidades de financiamento comunitário, mas ressalvou que alguns não são enquadrados em apoios comunitários por isso, nunca avançam por falta de liquidez financeira da Câmara. Com a dívida de curto prazo a aumentar, ano a ano, com o prazo médio de pagamentos a ser alargado estamos a ter mais pagamentos do que receitas.

Pedro Duque repetiu que as prioridades do PS seriam outras, como o crescimento empresarial ou crescimento de zonas urbanizáveis.

Votamos contra, não por ter atrocidades e até concordamos com muitas das propostas, “mas as prioridades, para nós, eram outras e devemos pensar como é que chegamos a 2023 com falta de liquidez. Dou um exemplo, o parque de autocaravanas teve de ser construído com recurso a empréstimo quando seria uma obra que deveria ser feita, diretamente, pela autarquia.”

Carlos Duarte, também eleito pelo PS, disse que a repetição de propostas no orçamento “revela alguma falta de criatividade” e apontou a que devem ser realistas e viáveis. Depois indicou que os planos aprovados em executivo são colocados na gaveta. “Quando uma Câmara não tem visão de longo prazo deve ter cuidado nas propostas”, indicou Carlos Duarte revelando que o Município não aposta em inovação de novos produtos. Disse que a longo prazo vai perder vantagens competitivas a longo prazo, dizendo que não vai poder competir com outras localidades, mesmo com cidades maiores. Apontou falta de estratégias, por exemplo, naquilo que hoje se fala como economia circular.

Miguel Borges retorquiu e disse estar em projetos de inovação e ao lado de cidades, como o T Code, com Abrantes e Torres Novas. Depois disse que há projetos que têm de entrar porque sendo projetos que atravessam vários anos têm de ser inscritos nos orçamentos. Depois revelou que as prioridades estão definidas. E deu um exemplo com Parque de Negócios de Andreus. Não está prevista abertura de envelope financeiro, mas se abrir “temos tudo pronto para poder avançar com a candidatura.” O presidente deu outro exemplo de um projeto que a Câmara de Sardoal não tem condições de investir, que é o Centro de Meios Aéreos. Mas pode haver uma candidatura à ITI (Investimentos Territoriais Integrados). E deu o exemplo da escola primária de Presa que tem um investimento previsto de 70 mil euros este ano (2024) e depois aponta a 500 mil euros de investimento, se existir financiamento. Outro dos exemplos dados foi as duas passagens hidráulicas de Alcaravela: São 406 mil euros.

Quanto aos problemas de liquidez apontadas pelo PS indicou que a liquidez permite fazer um conjunto de obras, ressalvado que, naturalmente, gostava de ter outra liquidez e outras receitas.

Pedro Duque voltou a frisar que a liquidez não é apenas atual, disse que com esta forma de gestão a liquidez está hipotecada nos próximos 20 anos, muito por causa dos empréstimos que a Câmara de Sardoal tem.

Miguel Borges justificou a necessidade do recurso à banca porque os fundos comunitários têm de ser aproveitados. Sardoal não poderia ter apenas uma obra por ano por via das necessidades de tesouraria para as pagar.

Pedro Duque disse que aumento da dívida de curto prazo e o alargamento do prazo de pagamentos são 2 indicadores de como a liquidez da Câmara de Sardoal está a aumentar. Ou seja, estamos a pagar mais do que as receitas que entram. E depois indicou que há reflexos de decisões tomadas há 15 anos e que “agora voltam a repetir-se”.

O quadro de pessoal gerou também uma acesa discussão entre presidente e vereadores socialistas, em que a oposição diz estar desadequado, não querendo questionar os trabalhadores, mas sim a estratégia.

Sobre o quadro de pessoal e apesar da discussão ideológica e de estratégias seguramente diferentes, entre PSD e PS, Miguel Borges vincou que o Município não tem pessoal em excesso.

PS vota contra e apresenta declaração de voto

Pedro Duque leu depois uma declaração de voto em que começou por dizer que o PS foi consultado sobre o orçamento e plano de atividades. A maioria enviou uma lista de 250 propostas e projetos, mas que a maioria representa a continuidade da atividade municipal, referindo quais são estas propostas. 50 propostas nunca passaram do papel em orçamentos anteriores, referindo propostas que constam do documento e que já constavam em documentos anteriores.

Há 14 novos projetos, sendo que alguns, diz a declaração de voto, são projetos que fazem falta.

Depois, no mesmo texto, a falta de liquidez inviabiliza a apresentação de projetos estruturantes, pelo que PS optou por não apresentar propostas, tanto mais que, à exceção do Orçamento Participativo, as propostas do PS não entraram no plano de atividades.

Depois apontou ao despesismo nos recursos humanos, pelo que o voto dos eleitos do PS foi contra os documentos.