Ministra da Presidência inaugura Loja de Cidadão e afirma que em “Abrantes, nada como dantes”

A Loja de Cidadão de Abrantes foi hoje inaugurada pela ministra da Presidência, 20 anos depois da abertura da primeira loja do género no país, tendo a governante destacado a importância de um Estado mais próximo dos cidadãos.

"Esta é a primeira loja no concelho de Abrantes, a sexta no distrito de Santarém [de um total de 18 Lojas de Cidadão inauguradas na atual legislatura] e em cada loja que abrimos, em cada Espaço do Cidadão que inauguramos, em cada serviço ‘online’ que criamos, sentimos que estamos sempre a dar mais um passo neste caminho que é edificar um Estado mais próximo dos cidadãos, mais eficiente e mais moderno", afirmou Mariana Vieira da Silva.

Com um investimento na ordem dos 700 mil euros, a Loja de Cidadão de Abrantes foi inaugurada no centro da cidade com 48 funcionários e várias dezenas de serviços, quer de âmbito central, quer local.

Apesar de a inauguração ter decorrido hoje, a autarquia já contabilizou 13 mil utilizações desde a sua entrada em funcionamento, em 28 de janeiro.

Mariana Vieira da Silva - que se fez acompanhar pelo secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa, Luís Goes Pinheiro, e pela secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Maria do Céu Albuquerque – recordou o percurso feito desde a abertura da primeira Loja do Cidadão em Portugal, destacando o atual Cartão de Cidadão, em contraponto com os diversos documentos que era necessário transportar.

"Este ano assinalam-se 20 anos da primeira Loja do Cidadão, hoje com um exercício muito distinto daquele que foi o inicial, revolucionário", notou, defendendo que a função de "modernizar o Estado é o de desenhar os serviços públicos à medida da vida".

"Quando hoje abrimos uma Loja de Cidadão, já não falamos apenas dos serviços que aqui se juntam, mas dizemos todas as portas que estamos a abrir ‘online’, por telefone, presenciais, em espaços móveis que se dirigem às terras, em Espaços do Cidadão mais pequenos e em lojas magníficas como esta", referiu ainda a ministra da Presidência e Modernização Administrativa.

Por último, Mariana Vieira da Silva disse quer “roubar emprestado a ideia de que em ´Abrantes, nada como dantes` porque é uma expressão que nos deve guiar na nossa atividade”.

Luís Goes Pinheiro, Manuel Jorge Valamatos, Mariana Vieira da Silva e Maria do Céu Albuquerque 

Na cerimónia Manuel Jorge Valamatos, presidente da Câmara Municipal de Abrantes, realçou que se trata de “um espaço que partilha recursos, que permite um espaço integrado, evitando que as pessoas tenham de se deslocar entre as instituições”.

“Representa a proximidade dos serviços aos cidadãos não só do concelho de Abrantes, mas também da região. Assenta na disponibilização de um único balcão de vários serviços e permite que um maior número de pessoas possam usufruir, com proximidade, dos serviços do Estado”, fez notar o autarca.

“Num open space os serviços são geridos para uma adequada resposta que se propõe célere, inclusiva, próxima e com benefícios para todos (…) Esta Loja trouxe uma poupança significativa ao Estado e importa referir que desde 28 janeiro até ao dia de ontem já tivemos aqui 13 mil utilizações”, afirmou Manuel Jorge Valamatos, tendo vincado que são “números reveladores e que expressam bem aquilo que é a dinâmica desta Loja".

Por sua vez, o secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa lembrou “o esforço muito grande nos serviços online” que o Estado tem levado a efeito.

“Somos já 563 Espaços de Cidadão, dos quais 347 abriram nesta legislatura e alguns até fora de Portugal (…) e as Lojas de Cidadão que já são 54 e 18 abriram nesta legislatura. E quer as Lojas de Cidadão, quer os Espaços, representam uma mudança de paradigma que aconteceu na Administração Pública”, fez notar Luís Goes Pinheiro.

“Não há dúvida nenhuma que existe uma poupança em ter todos os serviços centralizados no mesmo espaço e que é possível servir melhor as pessoas”, vincou.

A localização da Loja do Cidadão, com uma área total de 700 metros quadrados, pretende também atrair pessoas ao centro histórico e ao mesmo tempo criar condições de regeneração urbana e sinergias entre os vários serviços instalados nesta área da cidade, como a Unidade de Saúde Familiar, o mercado diário e o Welcome Center (Loja de Turismo e Produtos Locais), refere a autarquia, em nota de imprensa.

A Loja do Cidadão de Abrantes funciona das 09:00 às 16:00, de segunda-feira a sexta-feira, e resulta de um protocolo de colaboração estabelecido entre o município e a Agência para a Modernização Administrativa.

Ali funcionam os serviços da Autoridade Tributária (Finanças), Instituto da Segurança Social, Balcão de Serviços da Câmara Municipal (com exclusão dos Serviços de Urbanismo), Balcão dos Serviços Municipalizados e o Espaço Cidadão, com atendimento digital assistido que reúne serviços de diferentes entidades do Estado, como revalidação/alteração da carta de condução, obtenção de registo criminal, entrega de documentos de despesas para a ADSE, alteração de morada do Cartão de Cidadão ou submissão de Cartão Europeu de Seguro de Doença.

C/Lusa