Incêndios/Mação: PSD quer alargamento de candidatura ao Fundo de Solidariedade da UE

O PSD defendeu hoje o alargamento das candidaturas das zonas afetadas pelos incêndios ao Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSE), tendo questionado o Governo sobre a sua disponibilidade para incluir mais concelhos da região Centro.

"Depois do apuramento dos prejuízos e do pedido de ativação do FSE, acreditamos que Portugal deve alargar a candidatura inicial aos outros concelhos da mesma NUT II [Unidade Territorial Estatística de nível II] que sofreram com a destruição dos incêndios", disse à Lusa o deputado social-democrata Duarte Marques, natural de Mação, no distrito de Santarém, e o primeiro dos 10 subscritores da pergunta hoje enviada ao ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques.

No documento, a que a agência Lusa teve acesso, pode ler-se que "concelhos como Mação, Sardoal, Abrantes e Ferreira de Zêzere no distrito de Santarém, ou Castelo Branco, Vila de Rei, Proença-a-Nova, Sertã, Oleiros, Fundão, Covilhã, Vila Velha de Ródão, no distrito de Castelo Branco, Alvaiázere e Ansião, no distrito de Leiria, também perderam uma parte significativa do seu território”.

O concelho de Mação, é sublinhado, “arderam 30 mil hectares, 75% do concelho”.

"O montante de prejuízos materiais da tragédia de Pedrógão pode, mesmo assim, não ser suficiente para conseguir a mobilização do referido FSE, já que para preencher os requisitos para a candidatura como ‘catástrofe natural regional’ os prejuízos têm de ser superiores a 1,5% do Produto Interno Bruto da região, ou seja, para ser ativado para a região Centro, o valor mínimo dos prejuízos tem de ser aproximadamente 490,6 milhões de euros", observou.

Nesse sentido, defende o PSD, se a candidatura já apresentada por Portugal incluir os prejuízos causados pelos incêndios nos restantes concelhos da região Centro que sofreram com estas tragédias, as probabilidades de sucesso na mobilização do Fundo Europeu de Solidariedade “aumentam bastante".

Na pergunta enviada ao Governo, o PSD lembra que neste verão "a região Centro foi fustigada por vários incêndios” que destruíram a floresta, a agricultura e diversas habitações, provocando milhões de euros de prejuízos.

"Empresas, famílias e cidadãos têm o seu futuro bastante condicionado pela destruição provocada pelos fogos", comenta.

Segundo Duarte Marques, "o futuro destes concelhos é neste momento uma incógnita e dependerá muito da ajuda do Governo de Portugal e em particular da ação do ministro do Planeamento e Infraestruturas".

No entender do partido, a recente reprogramação de fundos comunitários do Portugal 2020, em particular do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR), feita recentemente para a zona de Pedrógão Grande, “deve ser agora também alargada a outras zonas afetadas da mesma região, visto as necessidades serem praticamente as mesmas".

Os sociais-democratas perguntam ainda que iniciativas irá o Governo desenvolver para apoiar a revitalização económica e social dos concelhos mencionados.

Lusa