Incêndios: Governo alarga recurso a Fundo de Emergência Municipal a mais 20 concelhos

O Governo aprovou hoje uma resolução alargando a mais 20 concelhos, para além dos sete da zona de Pedrógão Grande, o recurso ao Fundo de Emergência Municipal, em virtude dos incêndios florestais ocorridos este ano.

Em conferência de imprensa no final da reunião desta manhã do Conselho de Ministros, o ministro-adjunto, Eduardo Cabrita, ressalvou que a decisão de hoje "complementa" as resoluções do Conselho de Ministros de 12 de julho, abarcando então os municípios em torno de Pedrógão Grande, e estipula como critério a verificação de uma "área ardida igual ou superior a 4.500 hectares ou 10% da área do concelho".

Ficam agora também abrangidos para recorrer ao Fundo de Emergência Municipal mais 20 concelhos: Abrantes, Alijó, Castelo Branco, Coimbra, Covilhã, Gavião, Guarda, Freixo de Espada à Cinta, Ferreira do Zêzere, Fundão, Mação, Mangualde, Nisa, Oleiros, Proença-a-Nova, Resende, Sardoal, Torre de Moncorvo, Vila de Rei e Vila Velha de Ródão.

A decisão sobre os apoios a conceder, frisa o Governo, tem como base a "avaliação rigorosa e documentada dos danos, bem como a verificação da incapacidade de os sinistrados superarem, pelos seus próprios meios, a situação".

As dotações financeiras a disponibilizar serão fixadas "assim que esteja concluído o processo de determinação exata dos danos e prejuízos efetivamente sofridos" ou que venham ainda a ser sofridos, é referido no comunicado do Conselho de Ministros.

Eduardo Cabrita sublinhou ainda que Portugal apresentou uma alteração na sua candidatura em Bruxelas ao Fundo Europeu de Solidariedade, "alargando toda a região Centro à candidatura", mas escusou-se a dar detalhes sobre o prejuízo estimado pelo Governo português como consequência dos fogos, remetendo mais explicações para o ministério do Planeamento e Infraestruturas, tutelado por Pedro Marques.

O executivo vai também apoiar agricultores afetados pelos fogos, indicou o ministro da Agricultura, Capoulas Santos, que garantiu a abertura de concursos para municípios ou freguesias com o intuito de repor o "potencial agrícola" que tenha sido destruído, casos de culturas permanentes ou equipamentos como estábulos.

Dois grandes fogos deflagram em 17 de junho nos concelhos de Pedrógão Grande e de Góis, tendo o primeiro deles provocado 64 mortos e mais de 200 feridos. As chamas foram extintas uma semana depois.

Nas semanas seguintes, vários outros fogos de grandes dimensões ocorreram em Portugal.

Lusa