Câmara faz balanço positivo da transferência de competências na Educação

Desde 2009 que a Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha assumiu as competências na área da Educação. O presidente da autarquia, Fernando Freire, considera que o balanço tem sido positivo. Segundo o autarca, as coisas têm estado a correr bem, apesar de haver alguns pagamentos em atraso “como refeições e alguns despachos interpretativos”.

A Câmara de Vila Nova da Barquinha “foi dos primeiros municípios a fazer os acordos com o Ministério”, lembrou Fernando Freire que adiantou que é prática habitual “enviar os reportes à Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), na sequência da descentralização, de todas as despesas inerentes à nossa assunção das novas competências, quer dos transportes, quer da alimentação, quer dos assistentes operacionais”.

O Ministério da Educação deu conta, em comunicado, que há alguns atrasos em pagamentos mas “no que à Barquinha diz respeito, são situações pontuais”. Apenas se espera pela publicação do Despacho “para se ressarcir os valores que estão em dívida para o Município”, afirma o autarca que diz “não ser nada de outro mundo, está tudo controlado”.

Os valores foram apresentados quer ao Executivo, quer à Assembleia Municipal, “porque tem que se dar conta dos valores envolvidos nas transferências, até porque tem que bater a bota com a perdigota”, assegura Fernando Freire.

A Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha assumiu, até ao momento, as competências na área da Educação e da Ação Social “e tem tudo corrido bem, com acerto de valores na Educação onde tem sido feito um acompanhamento quase mensal” com o delegado Regional de Educação.

Fernando Freire garante que “não queremos ganhar mas não queremos ficar a perder, apenas queremos o valor justo das competências que foram assumidas pela Câmara Municipal”.