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Entroncamento

Câmara aprova construção de 64 habitações após entendimento com PSD

9/05/2023 às 09:27
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A Câmara do Entroncamento (Santarém) aprovou na segunda-feira, 8 de maio, a contratação da construção de 64 apartamentos para realojamento de famílias do Bairro Frederico Ulrich, que o município quer demolir, após acordo com os eleitos do PSD.

Jorge Faria (PS), presidente da Câmara Municipal do Entroncamento, disse à Lusa que, depois do chumbo da Estratégia Local de Habitação (ELH), em março, foi possível encontrar uma “base de entendimento” com os três vereadores do PSD, que, ao absterem-se na votação de hoje, viabilizaram a concretização de um investimento da ordem dos nove milhões de euros, totalmente financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Classificando de “muito importante” e “uma vitória para a cidade” o entendimento alcançado, Jorge Faria salientou que se trata de um projeto “estruturante”, que vai melhorar a coesão social e a qualidade de vida da população do concelho.

O projeto de execução e a proposta da decisão de contratar a construção de oito blocos habitacionais a custos controlados, aprovado ontem, em reunião extraordinária do executivo municipal com três votos a favor do PS, três abstenções do PSD e um voto contra do vereador eleito pelo Chega e agora independente, constitui a primeira fase da ELH que havia sido aprovada por unanimidade antes das autárquicas de setembro de 2021.

Segundo o autarca, a segunda fase, que inclui dois núcleos habitacionais – um de 15 moradias unifamiliares para agregados maiores e 41 apartamentos –, vai ser “trabalhada” com os vereadores social-democratas, devendo estar concluída ao mesmo tempo que a primeira fase, no final de 2025.

Jorge Faria adiantou que o realojamento das famílias que habitam no Bairro Frederico Ulrich permitirá a demolição de um núcleo habitacional com condições “indignas”.

O vereador do PSD Rui Claudino disse à Lusa que a mudança de voto dos eleitos social-democratas decorreu do facto de, pela primeira vez, a maioria socialista ter aceitado discutir o processo, que tinha sido aprovado por um executivo do qual não faziam parte e no qual querem estar envolvidos e “participar nas soluções”.

Declarando não ser contra a habitação social, Rui Claudino afirmou que, para os sociais-democratas, “é muito importante a forma como vai ser operacionalizada”.

Por outro lado, acrescentou, “seria um crime” desperdiçar 12 milhões de euros financiados a 100%, os quais representam 10 anos de investimento à luz dos orçamentos que têm vigorado no município.

O vereador social-democrata saudou ainda a postura da maioria socialista, salientando que, apesar das dificuldades, o PSD tem “conseguido fazer valer” um conjunto de propostas, como a implementação de um sistema de videovigilância no concelho ou os incentivos para a criação de equipas de intervenção rápida da PSP.

Os 64 apartamentos a construir em duas zonas da cidade resultam de uma candidatura ao 1.º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, integrado no PRR, destinando-se “a realojar igual número de famílias do Bairro Frederico Ulrich, que vivem em condições indignas, de grave carência habitacional e que não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada”, segundo uma nota do município.

A ELH do Entroncamento, com acordo celebrado com o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), prevê a construção de 120 novas habitações, 86 das quais para realojamento dos moradores do bairro Frederico Ulrich e 34 para agregados que foram identificados durante a elaboração da estratégia como vivendo em casas sem condições, e, ainda, a reabilitação de 64 habitações.

Lusa

Foto: Google Maps