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18 ago 2022
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Concelhos

Autarquia aprova contratação de empréstimo para alargamento do cemitério

22/07/2022 às 09:00
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A Câmara Municipal de Constância aprovou, por unanimidade, a contratação de um empréstimo de médio/longo prazo de 215 mil euros tendo em vista a execução de uma empreitada necessária à vila. O presidente do executivo apresentou esta necessidade como sendo uma obra estruturante e que o recurso à banca é assumido embora tenha destacado que é uma prática que não quer que seja quotidiana.

Trata-se de uma obra em duas fazes e aponta a uma candidatura ao Plano de Ação para a Regeneração Urbana (PARU) tendo em vista a requalificação da zona envolvente da antiga escola primária de Constância.

Sérgio Oliveira explicou que o Município lançou o procedimento para ampliação do cemitério de Constância e o arranjo do largo envolvente ao cemitério. Houve uma comparticipação do PARU a rondar os 62 mil euros e a proposta é a de contratar um empréstimo para a parte não comparticipada desta obra. Segundo o autarca este empréstimo terá um prazo de pagamento a dez anos pelo que terá um encargo anual para o Município no valor de 21 mil euros.

O presidente disse ainda que este empréstimo cumpre com os limites de endividamento do Município, que nesta fase é superior a 1 milhão de euros.

“Recorremos à banca porque entendemos que este é um projeto prioritário e estruturante porque não podemos manter a situação atual. Já não temos disponíveis muitas sepulturas”, explicou o presidente da Câmara de Constância. Por outro lado, há uma outra justificação para esta operação e que tem a ver com o facto de estar em execução a empreitada de acessos ao Centro Escolar de Montalvo, num investimento de 300 mil euros e que está a ser executada totalmente a partir do orçamento municipal.

O vereador da CDU, Rui Ferreira, referiu ser a favor da contração do empréstimo porque, afirmou, “os empréstimos fazem parte. É um elemento de gestão. Não posso, no entanto, de deixar de notar as críticas que os anteriores executivos tiveram com empréstimos. É normal e não vejo problema nenhum nisso.

Rui Ferreira notou ainda uma disparidade entre o valor total da obra (280 mil euros) para um valor “curto” (62 mil euros) na comparticipação do PARU. Nesse sentido, questionou como é que foram encontrados estes valores.

Sérgio Oliveira, respondeu e começou pelas posições assumidas pelo anterior executivo de crítica e alegado desacordo em relação à contratação de empréstimos. E por forma a “clarificar a sua posição” o atual autarca vincou que nunca foi contra a contratação de empréstimos. Mas logo de seguida disse “reafirmo que nesta casa, como em qualquer outra, não se deve recorrer à banca para tudo e mais alguma coisa. Deve recorrer-se à banca para projetos estruturantes e essenciais para o concelho. Mas, em simultâneo, deve ser feito um esforço para fazer obras sem ser necessário recorrer à banca.”

Depois avançou com as obras que foram executadas sem recurso à banca, como os acessos ao Centro Escolar de Montalvo (300 mil euros), arruamentos em Santa Margarida (150 mil euros) sem pedir nada à banca.

E repetiu que não pode andar sempre a recorrer à banca porque isso vai limitar a gestão que virá a seguir a esta.

Sobre o valor do financiamento, de ser apenas de 62 mil euros, o presidente explicou que “o Município de Constância no âmbito do PARU teve um bolo de 500 mil euros, que não foi negociado pela maioria que gere a Câmara Municipal. Foi negociado pela maioria que nos antecedeu. E estes 62 mil euros foram as migalhas que sobraram desse dinheiro e de acordo com a distribuição proporcional feita na altura. Agora do que sobrou calhou-nos 62 mil euros que encaixamos neste projeto.”

O vereador socialista Alexandre Marques explicou ainda que esta comparticipação de 62 mil euros visa apenas uma parte da empreitada, nomeadamente na requalificação do largo envolvente. É que para a ampliação do cemitério não há qualquer comparticipação.

“A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) não comparticipa o alargamento, mas apenas os arranjos exteriores.”

A contratação do empréstimo foi aprovada por unanimidade.