Autarcas de Portalegre, Santarém e Castelo Branco reúnem contra aumentos da Valnor

Autarcas de 25 concelhos dos distritos de Portalegre, Santarém e Castelo Branco, abrangidos pelos serviços da empresa Valnor, reúnem hoje, em assembleia geral, para contestar o aumento dos valores aplicados para a recolha dos resíduos sólidos.

Em declarações à agência Lusa, a presidente do município de Abrantes (Santarém) e porta-voz dos autarcas, Maria do Céu Albuquerque, indicou que a reunião está agendada para as 15:00, na sede da empresa em Avis, no distrito de Portalegre.

De acordo com Maria do Céu Albuquerque, está em causa um aumento “brutal” das tarifas e que “não é justa” a forma “desigual” como estão a ser tratados os cidadãos do interior do país.

“Nós estamos a falar de um aumento tarifário que vai dos 30 para os 80 euros por tonelada. É um aumento brutal", afirmou.

A Valnor é uma empresa concessionária da EGF - Empresa Geral do Fomento, SA, responsável pela recolha, triagem, valorização e tratamento de resíduos sólidos nos 25 municípios da sua área de influência e integrados nos distritos de Portalegre, Castelo Branco e Santarém.

Os concelhos abrangidos são os de Abrantes, Alter do Chão, Arronches, Avis, Campo Maior, Castelo Branco, Castelo de Vide, Crato, Elvas, Fronteira, Gavião, Idanha-a-Nova, Mação, Marvão, Monforte, Nisa, Oleiros, Ponte de Sor, Portalegre, Proença-a-Nova, Sardoal, Sertã, Sousel, Vila de Rei e Vila Velha de Ródão.

O diretor geral da Valnor, Sérgio Bastos, respondeu por escrito à Lusa sobre a situação e disse reconhecer que o aumento da tarifa é elevado, mas esclareceu que este não é determinado pela empresa e resulta da aplicação, por parte do regulador, das regras definidas no Regulamento Tarifário de Resíduos (RTR) e aplicáveis a este tipo de empresas.

"No caso particular da Valnor, este aumento decorre fundamentalmente de dois fatores: alteração da metodologia das amortizações e redução significativa das receitas de venda de recicláveis recuperados dos resíduos indiferenciados, uma vez que a Sociedade Ponto Verde (SPV), em março do ano passado, deixou de remunerar esses materiais", sustenta.

A empresa explicou ainda que a tarifa fixada para o ano de 2017 é de 57,48 euros/tonelada, à qual, de acordo com o RTR, se adiciona 31,20 euros/tonelada relativa ao valor da tarifa não cobrada no ano de 2016.

"Este valor corresponde à diferença entre a tarifa fixada para 2016 (61,30 euros/tonelada) e a tarifa entretanto cobrada (correspondente à tarifa de 2015 - 31,20 euros/tonelada), incluindo atualização financeira. Tal valor não foi cobrado durante o ano de 2016, uma vez que só já em 2017 (3 de fevereiro) esta tarifa foi fixada pelo regulador", lê-se no documento.

O responsável adiantou ainda que a empresa se encontra atualmente a avaliar eventuais possibilidades de diluir o aumento da tarifa de 2016 por um período de tempo mais alargado, que permita por um lado, minimizar o esforço financeiro dos municípios servidos, e, por outro, não ponha em causa a sua viabilidade económica e financeira.

"As conclusões desta análise serão partilhadas e discutidas com os municípios, que são simultaneamente clientes e acionistas da empresa", concluiu.

Lusa