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16 mai 2022
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Abrantes: ALTERNATIVAcom vota contra reuniões de Câmara sem presença de público

12/01/2022 às 18:26
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Devido à atual situação pandémica, as reuniões da Câmara de Abrantes vão continuar sem público, pelo menos, até 30 de junho. A proposta foi aprovada em reunião do Executivo Municipal, realizada na terça-feira, 11 de janeiro, e contou com o voto contra do vereador eleito pelo movimento ALTERNATIVAcom. Vasco Damas justificou o voto, considerando que “apesar de estarmos completamente alinhados na preocupação relativamente à situação epidemiológica do país, penso que a Lei que saiu em final de dezembro passado, diz que até 30 de junho de 2022, as reuniões dos órgãos deliberativos e executivos das autarquias locais, das entidades intermunicipais e das respetivas conferências de representantes, comissões e grupos de trabalho, podem ser realizadas por videoconferência ou outros meios de comunicação digital ou à distância adequada, bem como através de modalidades mistas que combinem o formato presencial com meios de comunicação à distância”.

Acrescentou que, “tendo em conta o facto de não conseguirmos ter uma previsibilidade muito concreta em relação à evolução da pandemia, não estamos de acordo que até ao dia 30 de junho as portas desta reunião continuem a estar fechadas ao público”.

Para Vasco Damas, não faz sentido manter as reuniões fechadas ao público “porque há possibilidade de encontrar soluções mistas, garantindo condições de segurança”.

Manuel Jorge Valamatos, presidente da Câmara de Abrantes, explicou que, atualmente, não existe um espaço que permita o distanciamento necessário. As reuniões do Executivo têm sido realizadas, desde o início da pandemia, no Edifício Pirâmide e “nesta sala, não temos essas condições”, disse o autarca que ainda acrescentou que “no salão Nobre dos Paços do Concelho ainda pior porque é mais pequena ainda”.

“Se tivéssemos o Cineteatro S. Pedro ou uma sala onde fosse possível manter o afastamento do público... mas não temos. Neste momento não temos soluções mas já pensámos nessa possibilidade”, afirmou Manuel Jorge Valamatos que disse ainda que “as questões da saúde sobrepõem-se”.

As reuniões de Câmara de Abrantes não têm tido presença de público mas passaram a ser transmitidas em direto na internet. Vasco Damas afirmou que o movimento AlternativaCom é defensor de “uma democracia assente numa cidadania ativa e cada vez mais participativa” e considerou que “este tipo de decisões afastam as pessoas ainda mais daquilo que nós achamos que é importante”.

O presidente da Câmara concordou com as afirmações do vereador, “de um ponto de vista prático e funcional”, e desafiou-o a encontrar uma alternativa para que se possa “fazer de forma diferente”.