Eleições intercalares agendadas para 27 de março

A União de Freguesias de Alvega e Concavada, no concelho de Abrantes, distrito de Santarém, vai ter eleições intercalares no dia 27 de março, segundo um despacho publicado em Diário da República.

“Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 11.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro (…) determino a marcação de eleições intercalares para Assembleia da União de Freguesias de Alvega e Concavada, município de Abrantes, distrito de Santarém, no dia 27 de março de 2022”, lê-se no despacho assinado pelo secretário de Estado da Descentralização e Administração Local, Jorge Botelho.

Nas eleições autárquicas de 26 de setembro, o PS venceu a corrida àquela união de freguesias do concelho de Abrantes por 23 votos de diferença, elegendo três elementos, tantos quantos o PSD, a segunda força política mais votada, e tantos quantos o BE.

As três propostas apresentadas pelo PS para formação de executivo na União de Freguesias de Alvega e Concavada foram sempre chumbadas por BE e PSD, que acabaram por pedir renúncia de mandato e antecipar o cenário de novas eleições, que agora se confirmam.

“O impasse mantém-se na constituição do executivo, com evidente prejuízo para o bom funcionamento da união de freguesias, e mantive a posição de indisponibilidade para atender à pretensão da oposição de os incluir na lista para o executivo”, disse à Lusa, na ocasião, José Felício, presidente de junta e cabeça de lista do PS, sublinhando que “quem ganha as eleições forma a equipa com quem quer trabalhar e propõe a lista na lógica de quem ganha governa”.

José Felício descartaria assim a ideia de formar executivo com pessoas “em quem não tem confiança”, ou seja, um executivo de acordo com o proposto pelos restantes dois partidos, integrando, além do presidente socialista, o cabeça-de-lista do PSD, António Moutinho, e o cabeça-de-lista do BE, Eduardo Jorge.

Os partidos propuseram ainda, durante o processo, que a presidência da Mesa da Assembleia de Freguesia fosse detida pelo PSD e pelo BE, o que também foi recusado.

Perante a atual situação, e até que decorram as eleições intercalares, José Felício disse que a junta de freguesia “vai funcionar em gestão” corrente, ou seja, “pagar a água, pagar a luz, pagar os funcionários e pouco mais".

"Não podemos tomar decisões nenhumas”, sublinhou.

Lusa