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Vila Velha de Ródão: Central termoelétrica labora com licença suspensa – Câmara Municipal

17/03/2021 às 15:00
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A Direção-Geral de Energia e Geologia suspendeu a licença de exploração da central termoelétrica da Bioenergy, em Vila Velha de Ródão, mas a Câmara está "surpreendida e perplexa" e diz que a empresa continua a laborar.

O despacho da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), de 09 de março, a que a agência Lusa teve acesso, determina "a suspensão dos efeitos da licença de exploração atribuída à central termoelétrica da Bioenergy - Sociedade de Produção de Energia, S.A. pelo prazo de sete meses a contar da data de notificação deste despacho, que se converterá em revogação da licença caso a fiscalização a realizar ateste a manutenção de irregularidades".

O documento, assinado pelo diretor-geral João Bernardo, refere que "a suspensão poderá cessar antes do prazo fixado ou prologar-se", caso "as medidas necessárias sejam adotadas antecipadamente ao prazo fixado ou caso seja necessário prorrogação daquele prazo para a respetiva adoção".

Recentemente, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) propôs o "encerramento provisório" da central termoelétrica da Bioenergy, em Vila Velha de Ródão, após a realização de uma inspeção extraordinária às instalações da empresa.

O despacho da Direção-Geral de Energia e Geologia que determina agora a suspensão da licença de exploração da central termoelétrica, surge na sequência de uma ação inspetiva conjunta, realizada a 04 de novembro de 2020 e cujo relatório final tem data de 21 de janeiro de 2021.

Além da DGEG, participaram na ação a ANEPC, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC).

O presidente da Câmara de Vila Velha de Ródão, Luís Pereira, afirmou à agência Lusa, que a central termoelétrica "continua a laborar" e adiantou que foi notificado, no dia 08 de março, pela DGEG, da suspensão da licença de exploração da empresa.

"Fui notificado e informado que a licença de exploração da empresa tinha sido suspensa a partir do dia 09 [de março]. Hoje, continua a funcionar. A Câmara de Vila Velha de Ródão está surpreendida e perplexa com esta situação", afirmou.

O autarca considera a situação "é incompreensível" e sublinha que "só pode ser um caso de impunidade, com a complacência das entidades competentes para com a empresa".

"Só se pode concluir que [a empresa] está acima da lei", conclui.

No despacho emitido pela DGEG é dado à empresa responsável pela central termoelétrica, um prazo de seis meses para adotar as medidas necessárias à correção das irregularidades apuradas na ação de fiscalização.

A Lusa tentou obter esclarecimento sobre situação junto da DGEG, mas até ao momento não obteve qualquer resposta.

Lusa