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18 mai 2022
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Covid-19

PONTOS ESSENCIAIS: Covid-19: Principais medidas do Conselho de Ministros

6/01/2022 às 16:04
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O Governo anunciou hoje o levantamento de algumas restrições impostas para combater a pandemia da covid-19, apontando que a situação dos internamentos é tranquila apesar do aumento de infeções.

As decisões hoje anunciadas pelo primeiro-ministro após o Conselho de Ministros, que incluem alterações à testagem obrigatória, surgem um dia depois de o Governo e o Presidente da República terem ouvido no Infarmed especialistas em saúde fazerem o ponto de situação.

 

+++ Levantada imposição de testagem em algumas situações +++

Os cidadãos que tenham recebido a dose de reforço de uma vacina contra a covid-19 há mais de 14 dias deixam de ser obrigados a apresentar testes negativos para o SARS-CoV-2.

No que chamou "incentivo" para as pessoas irem novamente vacinar-se, António Costa indicou que quem não tem dose de reforço continuará a ter de apresentar teste negativo para visitas a lares de idosos ou doentes internados nos hospitais.

Os vacinados com dose de reforço deixam também de ser obrigados a testar-se para terem acesso aos grandes eventos, eventos sem lugares marcados ou em recintos improvisados e a recintos desportivos.

 

+++ Certificado digital obrigatório para acesso a restaurantes, hotéis ou eventos culturais +++

O acesso a espetáculos culturais e eventos com lugares marcados está a partir de segunda-feira condicionado à apresentação de certificado digital, que inclui ou teste de antigénio ou PCR negativo realizados nas 48 ou 72 horas anteriores, respetivamente, ou o esquema de vacinação completo.

O acesso a restaurantes e estabelecimentos hoteleiros vai estar também sujeito à apresentação do certificado digital.

 

+++ Contactos positivos em ambiente de trabalho deixam de ser postos em isolamento +++

De acordo com uma nova norma da Direção-Geral da Saúde, o isolamento continua a aplicar-se "no caso de coabitantes com pessoas que testaram positivo", o que implica que "um contacto em ambiente de trabalho, desde que não seja coabitante, não determina o isolamento", especificou António Costa.

A nova norma, que entrou em vigor na quarta-feira, fez com que 267.315 pessoas tenham terminado ou visto reduzido o seu tempo de isolamento.

 

+++ Escolas reabrem a 10 de janeiro +++

As escolas vão reabrir na próxima segunda-feira, com António Costa a considerar que "podem retomar a normalidade, tal como estava previsto".

Os alunos deixam de estar obrigados a isolamento quando houver um caso positivo na mesma turma e, nas próximas semanas, todos os professores, auxiliares e assistentes operacionais terão que fazer testes.

A testagem ocorre em paralelo com "a operação de vacinação que está em curso até ao dia 09 de todas as crianças entre os 05 e os 11 anos e do pessoal docente e não docente".

 

+++ Teletrabalho passa de obrigatório a recomendado a partir de 14 de janeiro +++

O teletrabalho vai continuar obrigatório até 14 de janeiro, sendo recomendado a partir dessa data, no âmbito das medidas de combate à pandemia de covid-19.

Em dezembro, o executivo tinha determinado que o teletrabalho será obrigatório pelo menos entre 25 desse mês e 09 de janeiro.

 

+++ Bares e discotecas reabrem no continente mas álcool na rua continua proibido +++

As discotecas e bares no território continental, que tinham sido obrigadas a fechar a partir de 25 de dezembro, podem reabrir no dia 14, mas quem entrar vai continuar a ter de apresentar um teste negativo.

O Governo continua a proibir o consumo de bebidas alcoólicas na via pública.

 

+++ Mantém-se controlo nos aeroportos até 09 de fevereiro +++

Os passageiros que aterrem nos aeroportos portugueses terão de continuar a apresentar um teste negativo para o SARS-CoV-2 e serão mantidas as sanções para passageiros e companhias aéreas que contrariem esta obrigatoriedade.

Desde 01 de dezembro de 2021, todos os passageiros que cheguem a Portugal por via área são obrigados a apresentar teste negativo ou certificado de recuperação no desembarque.

Os passageiros de voos domésticos, menores de 12 anos ou tripulações estão isentos de ter que apresentar estes testes.

 

+++ Governo trabalha com autarquias ampliação de voto antecipado nas legislativas de dia 30 +++

António Costa afirmou que está em curso com as autarquias a ampliação do voto antecipado, aumentando o número de mesas para votar no dia 23, defendendo que “é preciso segurança jurídica e assegurar a absoluta transparência do ato eleitoral” e as condições em que pessoas em isolamento poderão votar.

O Governo pediu ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República um parecer para que fique claro em que condições, ou se em alguma condição é suscetível da limitação do direito de voto pelo facto de haver isolamento profilático, seja de coabitantes, seja de pessoas que estejam infetadas”, disse.

O executivo vai também reunir-se com os partidos com representação parlamentar para debater a forma de organizar o voto e será dada prioridade para a dose de reforço da vacina a quem integre mesas de voto.

 

+++ Declarações provisórias de isolamento disponíveis sem telefonema +++

Deixa de ser preciso telefonar para a linha SNS24 para obter uma declaração provisória de isolamento profilático.

Passa a ser possível emitir automaticamente uma declaração provisória de isolamento para os casos de pessoas infetadas com o vírus SARS-CoV-2 sem sintomas ou com doença ligeira, quer para contactos de alto risco.

 

+++ Mais de três milhões inoculados com dose de reforço +++

Mais de três milhões de cidadãos portugueses receberam uma terceira dose de vacina contra a covid-19.

António Costa referiu que 89% da população já tem completo o esquema primário de vacinação e para os grupos etários acima dos 65 anos, há "uma cobertura de dose de reforço de 83%".

A média diárias de doses administradas está nas 84 mil e pode subir até 94 mil, afirmou António Costa, que destacou ainda a "subida muito significativa da testagem" verificada desde o início de dezembro, mês em que se realizaram "cinco milhões de testes", com um recorde de mais de 402 mil testes no dia 30 de dezembro.

Lusa