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Sociedade

Movimento proTEJO questiona PGR sobre queixa-crime de 2017 por poluição no rio

13/01/2021 às 10:07
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O movimento proTEJO questionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre os desenvolvimentos de uma queixa-crime apresentada há três anos por poluição no Tejo, tendo o Ministério Público revelado que recorreu da decisão de não pronúncia.

Em declarações à agência Lusa, o porta-voz do movimento ambientalista com sede em Vila Nova da Barquinha (distrito de Santarém) indicou à Lusa que foi solicitada à PGR informação sobre a queixa-crime contra incertos por poluição no Tejo, apresentada em novembro de 2017, à qual se juntou o "desastre ambiental" ocorrido em janeiro de 2018 na região de Abrantes.

A queixa crime apresentada pelo movimento em novembro de 2017 "assenta nos episódios recorrentes de poluição que têm ocorrido no Tejo desde maio de 2015 e que culminaram no dia 02 de novembro de 2017 com uma enorme mortandade de peixes na zona de Vila Velha de Ródão", lembrou Paulo Constantino, tendo feito notar que "tais episódios vieram ainda a culminar com o desastre ambiental em Abrantes", em janeiro de 2018, com água castanha escura e um manto de espuma branca a cobrir o rio Tejo junto ao açude ali existente.

Na sequência de um pedido de informação da Lusa à PGR, depois dos ambientalistas terem afirmado não terem obtido "esclarecimento algum" enquanto parte interessada no processo e pedido formalmente informações sobre o mesmo, a Procuradoria disse que foi deduzida acusação em outubro de 2019 contra três arguidos pela prática de um crime de poluição e de duas contraordenações ambientais muito graves.

"Os arguidos são uma sociedade comercial, com sede em Vila Velha de Rodão, dedicada à produção e comercialização de óleo vegetais e derivados, bem como o presidente e o vice-presidente dessa mesma empresa", lê-se numa nota publicada na altura na página da Procuradoria da República da Comarca de Castelo Branco.

Segundo a resposta enviada hoje à Lusa, foi requerida a abertura da instrução e, tendo sido proferido despacho de não pronúncia, o Ministério Público recorreu da decisão instrutória em julho de 2019. O processo encontra-se presentemente no Tribunal da Relação de Coimbra, não sendo, "nesta fase, da titularidade do Ministério Público".

"Até ao momento não temos qualquer informação nem resposta a um pedido de esclarecimento efetuado em maio de 2020, pelo que requeremos agora formalmente à PGR ser informados da situação dos processos de inquérito", reiterou Paulo Constantino.

O dirigente ambientalista disse ainda "não fazer ideia se é normal" o tempo investido na investigação por parte das autoridades, tendo defendido, no entanto, que "seria de todo conveniente, em situações de desastre ambiental como aquele que ocorreu, haver informação por parte do Ministério Público da situação do processo às partes interessadas, neste caso ao proTEJO".

Em novembro de 2017, o proTEJO entregou uma denúncia sobre a poluição no rio Tejo à Comissão Europeia e uma queixa-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR), tendo também dado entrada no Parlamento Europeu uma petição sobre o tema.

Cerca de três meses depois, no dia 24 de janeiro de 2018, um manto de espuma branca com cerca de meio metro cobriu o rio Tejo na zona de Abrantes, junto à queda de água do açude insuflável, num cenário descrito na ocasião como "dantesco" pelo proTEJO e como "assustador" pelo município.

O proTEJO - Movimento pelo Tejo queria que os responsáveis pelo "incidente de extrema poluição" no rio sejam "inequivocamente identificados" e sancionados.

Lusa