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04 jul 2022
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Concelhos

Abrantes: Executivo aprova creche municipal proposta pelo PSD e que também é prioridade para o PS

13/01/2022 às 14:34
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O Executivo da Câmara de Abrantes aprovou, por unanimidade, a proposta do PSD que prevê a criação de uma creche municipal. Neste caso, não será de gestão municipal pois não teria acordo com a Segurança Social mas a criação de uma creche vem, conforme as palavras do presidente da Câmara, ao encontro das ideias da maioria socialista que já está a trabalhar no projeto.

“Das duas uma: ou o senhor andou a ouvir as nossas reuniões, ou o senhor andou a ler atentamente o nosso manifesto eleitoral”, ironizou Manuel Jorge Valamatos que adiantou logo que a maioria socialista iria votar favoravelmente a proposta social-democrata pois “isto bate certinho com o que estamos a preparar”.

O autarca revelou que “há 15 dias” tiveram uma reunião “mais alargada” sobre as questões da educação, “sobretudo do berçário, pois a questão desde a nascença aos três anos de idade preocupa-nos bastante e é aqui que reside uma grande fragilidade, não só na região mas no nosso país”.

Para Manuel Jorge Valamatos o concelho tem que dar uma resposta porque “as creches são decisivas, definitivamente, à questão da natalidade, são decisivas para as questões de empregabilidade e funcionalidade dos casais jovens”. O presidente da Câmara avançou que o Gabinete Técnico já está a trabalhar num projeto para a construção de uma creche e que ainda durante esta semana haverá uma reunião com as IPSS’s do concelho. Lembrou ainda uma nova Lei, “que saiu nos últimos dias, em que o Governo pretende a gratuitidade, em três anos, para todas as crianças” e que creches de gestão direta por uma Câmara Municipal não têm acordos com a Segurança Social. Garantiu que “vamos avançar com candidaturas neste âmbito, já as questões da gestão propriamente dita, ficará para uma fase posterior”.

Vítor Moura, vereador eleito pelo PSD, mostrou-se surpreendido pela viabilização da sua proposta e apresentou-a de seguida.

Do documento, conta que “a fixação de casais em idade fértil no nosso município deve ser considerada como um importante contributo para atenuar a grave quebra de população aqui verificada. A existência de creches, pode ser fator de atração à fixação desses casais e pode concorrer para o desenvolvimento e bem estar, atingindo não apenas o vetor demográfico, mas também o social e o económico. Na área do nosso município a inexistência de vagas para a colocação de bebés em creche, é um grave problema ao qual as IPSS não conseguem dar resposta suficiente, ao ponto de os futuros pais inscreverem os futuros bebés logo que a futura mãe engravida. Compete à câmara municipal, como aliás acontece em muitos outros municípios por todo o país, suprimir essa importante carência, o que em Abrantes já poderia e deveria ter acontecido por decisão dos sucessivos executivos do partido socialista que governam o nosso concelho há quase três décadas. Atendendo à urgência do problema e face ao apoio agora previsto em sede do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) em concurso a decorrer desde 7 de dezembro passado e até 22 de fevereiro próximo e cujo financiamento elegível poderá atingir 100%, o Partido Social Democrata (PSD), pelo seu vereador Vítor Moura, propõe que o executivo municipal aprove, com caráter de urgência, a apresentação de candidatura à criação de uma creche municipal, conforme previsto no PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), em sede do concurso de apoio ao investimento em equipamentos e respostas sociais, em tempo útil (até 22 de fevereiro próximo), conforme consta da abertura de concurso para investimento – Nova geração de equipamentos e respostas sociais e requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais”.

Já Vasco Damas, do AlternativaCom, também aprovou a proposta social-democrata defendendo, no entanto, “que a mesma deverá fazer parte de uma política efetiva de apoio aos casais jovens, a qual inclua medidas concretas de redução temporária da fiscalidade local, do emprego e do teletrabalho, da criação de negócios, da habitação e construção, incluindo maior rapidez no licenciamento, cuidados de saúde locais, mais e melhores transportes públicos, variedade e qualidade de entretenimento e cultura, entre outras situações de atratividade”.

À margem da reunião, em declarações à Antena Livre, Manuel Jorge Valamatos explicou o processo e qual a intenção da Autarquia. Uma gestão através de uma IPSS ou mesmo privada está em cima da mesa. Certo é que o projeto para uma nova creche no concelho vai avançar. O presidente explicou que a reunião que vai ter lugar com as IPSS, “no fundo, os atores que estão no terreno e trabalham esta matérias, pois há várias IPSS no concelho com esta oferta. É com estes parceiros que temos que perceber qual é a estratégia de futuro e estamos empenhados, se for caso disso, de avançarmos com a construção de uma creche municipal”. Voltou a ressalvar que, “não sendo gerida diretamente pelo Município, em princípio, porque a gestão direta dos municípios inviabiliza o apoio no âmbito da Segurança Social”.

O objetivo é, segundo Manuel Jorge Valamatos, “encontrar as melhores respostas por forma a servir da melhor forma possível, com os menores custos para a Autarquia”.